Em 1985, Fernando Gabeira escreveu aqui nesta Folha uma crítica à visão do Brasil sobre ecologia. Em meados da década de 1980, o Brasil acabara de sair da ditadura militar e vivia o processo de redemocratização que resultaria em uma nova Constituição.
Os nacionalistas apontavam a ecologia como uma tentativa de norte-americanos e europeus de bloquearem o processo de industrialização do país, afirmando que prejudicaria desenvolvimento econômico do país, e a própria esquerda via no movimento uma dispersão da luta principal (proletariado x burguesia, de acordo com o marxismo clássico).
Em 1988, pela primeira vez, uma Constituição se dedicava a tratar do tema meio ambiente. Para os povos indígenas, foi a conquista de direitos essenciais e seu reconhecimento como sujeitos de direitos. No mundo todo crescia a “consciência ecológica”.
Entre 3 e 14 de junho de 1992, aconteceria a Eco-92, a 2ª Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, que consagrou o conceito de desenvolvimento sustentável. E que resultou na Carta da Terra, nas Convenções de Biodiversidade, Desertificação e Mudanças Climáticas, na Declaração de Princípios sobre Florestas, na Declaração do Rio sobre Ambiente e Desenvolvimento e na Agenda 21.
Em 2002, o Brasil ratificou a convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho, que define e garante o direito à terra e aos recursos naturais, o direito à consulta livre, prévia e informada e reconhece e protege os valores e práticas dos povos indígenas. Nossa visão sobre a natureza então muda e começamos a entendê-la como vida.
Com o avanço da luta ambiental, encetada pelos povos indígenas e comunidades tradicionais, não dá mais para falar em combater a crise climática sem abordar o racismo ambiental, o colonialismo e os direitos dessas comunidades.
Como pensar em enfrentar as emergências climáticas sem falar das terras indígenas, que protegem grande parte das florestas e, portanto, da biodiversidade? Como pensar a justiça climática sem levar em consideração que os mais afetados pela crise são os que menos contribuem com ela e que os países mais ricos, seus causadores, não querem financiar esse combate?
A cada passo dado na conscientização ecológica, cresciam as grandes corporações, as estratégias para negar a crise climática e a crise do capitalismo. A verdade é que alguns lucram com a crise e a degradação ambiental.
Atacam-se os direitos garantidos pela Constituição aos povos indígenas para que assim seus territórios possam ser explorados, como quer a tese do marco temporal. Deveríamos estar garantindo mais direitos e avançando ainda mais na conscientização ecológica, pensando na proteção da natureza.
A COP30 acontecerá neste ano em Belém. Não podemos continuar ignorando que combater a crise do clima exige falar sobre racismo ambiental, colonialismo e sobre o direito dos povos indígenas. Afinal, como questiona o filósofo Malcom Ferdinand, “quem discute e define as decisões tomadas nos fóruns internacionais?”. O ambientalismo segue sendo um espaço da branquitude.
Fonte ==> Folha SP
