Um centro offshore é uma jurisdição que oferece tributação reduzida ou inexistente, permite o uso de múltiplas moedas e disponibiliza serviços financeiros especializados. Esses centros são amplamente utilizados devido a vantagens fiscais, diversificação de investimentos, facilidade em transferências, segurança jurídica, agilidade operacional e normas simplificadas.
Um exemplo são as Ilhas Cayman, onde mais de 20 bancos brasileiros possuem agências ou subsidiárias, com a devida autorização do Banco Central do Brasil. Inspirado nesse modelo, o país poderia estabelecer seu próprio centro offshore, com características específicas e operações semelhantes às de outros centros internacionais. Esse espaço seria uma “zona franca financeira”, com legislação, tributação e regulamentação alinhadas aos padrões globais, além de uma estrutura prudencial e mecanismos de resolução de conflitos em fóruns jurídicos internacionais.
A proposta não visa alterar a regulamentação ou tributação vigente do Sistema Financeiro Nacional, nem criar um centro financeiro internacional concorrente. Em vez disso, sugere-se a criação de um “apêndice” com um marco institucional distinto, localizado no centro histórico de São Paulo. Esse espaço funcionaria como uma versão brasileira de modelos já consolidados, como os de Hong Kong e Londres, ocupando apenas alguns quarteirões.
São Paulo reúne todas as condições necessárias para se tornar um centro offshore de destaque: infraestrutura física robusta, edifícios comerciais, mão de obra qualificada, escritórios de advocacia especializados, agências de classificação de risco, suporte tecnológico avançado e serviços de apoio especializados.
A criação de um centro financeiro offshore aqui geraria empregos diretos e de serviços de apoio. Essa iniciativa também poderia servir como embrião para transformar São Paulo em um centro financeiro internacional de relevância, comparável a cidades como Nova York, Frankfurt e Xangai.
Também facilitaria o comércio exterior com operações mais ágeis, em português, com custos mais baixos, especialmente para pequenas e médias empresas exportadoras. Assim como aumentaria a arrecadação fiscal indireta, uma vez que a tributação direta nesses centros é mínima ou nula.
Atualmente, empresas e cidadãos brasileiros mantêm cerca de US$ 400 bilhões em aplicações declaradas no exterior. É plausível supor que parte desses recursos poderia ser realocada para a jurisdição offshore proposta, somando-se a operações de comércio exterior e transações internacionais atraídas para o país. Os benefícios econômicos seriam significativos, incluindo o aumento de investimentos e a revitalização do centro histórico de São Paulo.
Os custos da criação de um centro offshore em São Paulo representam uma oportunidade estratégica para o Brasil, com impactos positivos na economia —e são insignificantes se comparados aos ganhos que podem ser auferidos.
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Fonte ==> Folha SP
