Em 2020, a designer Isabella Cepa disse numa rede social que a vereadora mais votada de São Paulo, Erika Hilton (hoje, deputada federal), era um homem. Hilton, uma pessoa trans, acionou a Justiça por transfobia. O caso foi arquivado, mas a parlamentar foi ao STF, que validou o arquivamento na última terça (2).
A decisão da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo afirma que a fala de Cepa não tem finalidade de “repressão, dominação, supressão, eliminação ou cerceamento de direitos de um grupo vulnerável”. Vitória da sensatez.
A diferença biológica entre os sexos masculino e feminino é um fato científico. A disforia de gênero, quando o indivíduo sente incongruência entre o gênero com o qual se identifica e seu sexo, também é descrita pela medicina, mas ela não implica que um homem passe a ser mulher.
A identidade de gênero e seus efeitos em políticas públicas estão em debate no meio científico, jurídico, legislativo e na sociedade em geral em todo o mundo.
Discordâncias nessa seara não podem ser criminalizadas, sob risco de infringir a liberdade de expressão e até a acadêmica.
No processo movido por Hilton, ainda foram atreladas postagens de terceiros divulgadas por Cepa. Numa delas, critica-se um texto que aponta transfobia na identificação do sexo feminino em Lucy, um fóssil de 3,2 milhões de anos descoberto em 1974.
Se fosse apenas uma maluquice pitoresca das redes sociais, ficaria no âmbito do risível. Mas, em 2023, a conferência da Associação Americana de Antropologia, a maior da área no mundo, cancelou um painel que trataria do sexo como categoria analítica necessária nesse campo do conhecimento. A entidade alegou que a apresentação causaria “danos aos membros representados pelas pessoas trans e LGBTQI”.
O movimento identitário foge do debate público, de forma vexatória, por meio de manias persecutórias que incitam criminalização de opinião. Deveria seguir o conselho do filósofo Ralph Waldo Emerson: “Que eu nunca caia no erro vulgar de imaginar que estou sendo perseguido sempre que sou contrariado”.
Fonte ==> Folha SP
