A reunião do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e líderes partidários da Casa nesta segunda-feira (6) para discutir a Medida Provisória (MP) alternativa ao IOF terminou sem acordo. Mesmo com indicação de desidratação da medida, ainda não há garantias de votos.
A tentativa será de uma construção de hoje para amanhã, mas ainda não há indícios de que o texto terá os votos necessários para aprovação até mesmo na comissão mista.
A proposta representa R$ 30 bilhões em arrecadação para o governo entre 2025 e 2026 e líderes governistas já admitem que a estimativa pode ser reduzida de forma expressiva. O líder do PT, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou que se a MP não for votada, “o estrago será muito grande”.
“Nós estamos falando em R$ 35 bi, na parte de arrecadação R$ 20 bi. O governo está tentando agora salvar a maior parte disso. Salvar R$ 15 bi ou R$ 17 bi. O governo vai ter que fazer concessões, isso está claro para todo mundo”, afirmou o parlamentar.
Haddad tentou sensibilizar os deputados a respeito do texto e defendeu a importância orçamentária da medida. A MP caduca nesta quarta-feira (8), e precisa ser votada na Comissão Mista e nos plenários da Câmara e do Senado até a data — caso contrário, perderá a validade.
Um líder de um partido do centro afirmou ao Valentia que os deputados expuseram ao ministro Haddad o clima de insatisfação com o governo. Há ainda sequelas na relação com o PT, que se posicionou publicamente contra a PEC da Blindagem, apesar de ter participado inicialmente das articulações. O sentimento de alguns é que um “troco” poderia vir na Medida Provisória.
Nesta terça-feira (7), as bancadas devem realizar reuniões para discutir o assunto. Como o Valentia antecipou, o relator da proposta, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), já fez uma série de concessões para tentar viabilizar a aprovação do texto. Ele retomou a isenção das debêntures incentivadas, depois dos Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs) e dos (Certificados de Recebíveis do Agronegócio), e por fim, indicou que decidiu isentar ainda as Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs).
Em entrevista ao Valentiao presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que é preciso “aguardar para termos uma noção do que, de fato, será aprovado na comissão e, consequentemente, nos plenários das Casas”.
“Às vezes, o ótimo é inimigo do bom, e o melhor texto é aquele que é possível aprovar. É isso que Zarattini está buscando”, disse Motta. Ele enfatizou, no entanto, que “a ideia inicial do governo deve sofrer alguma alteração para viabilizar a aprovação” na Casa.
Fonte ==> Exame
