Favorito para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, Jorge Messiasfez um aceno ao Legislativo nesta quarta-feira (22) e disse que a separação entre os Poderes deve ser respeitada.
A declaração ocorreu durante um evento realizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (Deslocados internos) em Brasília. Messias participou de uma mesa que discute ações estruturais e constitucionalidade.
Segundo o AGUos tribunais devem respeitar as “escolhas legítimas feitas pelo legislador” em temas que não envolvam direitos fundamentais. Ele disse que o Judiciário deve ser “deferente” em relação à discricionariedade da administração pública.
“É preciso respeitar os espaços do Legislativo e do Executivo na formulação e execução de políticas públicas. Me refiro às metas, planos e programas impostos pelo Judiciário, que devem ser tratados a partir de balizas desenhadas por outros Poderes, e não pela originalidade judicial”, disse.
Segundo ele, políticas desenhadas pelo Legislativo e pelo Executivo não devem ser deslocadas “para o Judiciário”, salvo em caso de “omissão absoluta, clara e patente” do governo ou do Congresso.
Messias é o favorito para assumir a vaga aberta pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso. Uma eventual indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no entanto, precisa ser aprovada pelo Senado.
A avaliação é que a aprovação do nome, se indicado, não seria fácil. Na segunda (20), Lula se encontrou com o presidente do Senado, David Alcolumbre (União-AP). O parlamentar teria manifestado claramente sua preferência pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Na conversa, Alcolumbre teria reconhecido que a indicação é uma prerrogativa do presidente da República, mas externou o cenário complexo para a aprovação do nome de Messias.
Fonte ==> Exame
