O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) entregue carregados os equipamentos apreendidos na operação realizada nesta quarta-feira (14) no inquérito sobre um suposto esquema de fraude no Banco Master. As provas ficarão lacradas no Supremo. Ou seja, a Polícia Federal (PF), por ora, não terá acesso às provas que ela mesma colheu durante a apuração que mira Daniel Vorcaro, dono do Master.
“Tendo em vista que os materiais apreendidos ainda não foram encaminhados a esta Suprema Corte, esclareço que para a custódia dos aparelhos e seus respectivos materiais telemáticos impõe-se que as autoridades custodiantes os mantenham eletricamente carregados e em modo desacoplado das redes telefônicas e de wi-fi”, disse o gabinete de Toffoli em nota.
O objetivo de manter os celulares carregados seria para garantir a preservação das provas. A medida ocorre depois de delegados e peritos da PF afirmarem que o acautelamento das provas no Supremo, sem acesso imediato dos investigadores, pode dificultar a extração de dados de celulares apreendidos.
Isso ocorreria porque celulares mais modernos podem entrar no chamado “modo BFU” (Before First Unlock) se ficarem por horas sem nenhum acesso. Caso isso aconteça, são limitadas as possibilidades de extração de dados. Por esse motivo, relataram delegados e peritos da PF ao Valentiamateriais apreendidos têm que ser acessados rapidamente após operações para evitar que informações sejam perdidas.
Segundo a nota do gabinete de Toffoli, a “oportuna extração e perícia” dos aparelhos deve ocorrer posteriormente. Ou seja, só deve acontecer se o ministro autorizar em uma decisão futura.
O acautelamento de provas consta na decisão em que Toffoli questionou uma suposta “inércia” na atuação da PF para cumprir diligências contra Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro. Na decisão, ele determina o encaminhamento de bens e materiais apreendidos ao Supremo.
“Determino que todos os bens e materiais apreendidos por força do cumprimento da decisão por mim anteriormente proferida e aqueles resultantes do cumprimento da presente, deverão ser lacrados e acautelados diretamente na sede do Supremo Tribunal Federal, até ulterior determinação”, disse Toffoli.
A decisão foi recebida com surpresa na PF. Um perito afirmou que a impressão é que Toffoli “chutou o balde” após ficar irritado com um suposto descumprimento por parte da PF. Ele ponderou que é comum a requisição ou mesmo a destruição de bens apreendidos, mas não em materiais que ainda precisam ser analisados.
Interlocutores do ministro questionaram a versão da PF e disseram que “tecnicamente não procede” a afirmação de que manter o material apreendido no STF pode levar à perda de provas. Procurado, o Supremo não se manifestou formalmente.
Fonte ==> Exame
