Após segunda ocorrência de vazamento em áreas da Valeó Ministério de Minas e Energia (MME) reforçou o pedido para que medidas rigorosas sejam tomadas, de imediato. Em novo ofício enviado à Agência Nacional de Mineração (ANM), na tarde desta segunda-feira (26), o ministro Alexandre Silveira cobrou a efetiva solução da situação, inclusive com a interdição da operação, se preciso, para garantir segurança das comunidades locais e do meio ambiente.
Mais cedo, um Vale confirmou, em comunicado enviado ao mercado, que houve transbordamento de água em uma mina da empresa em Congonhas, em Minas Gerais, um dia depois de evento semelhante em operação da empresa na cidade de Ouro Preto (MG).
Em nota, o MME informou que determinou o acionamento dos órgãos federais, estaduais e municipais competentes para fiscalização e eventual penalização, bem como a adoção das medidas cabíveis voltadas à reparação de possíveis danos materiais, ambientais e pessoais.
Determinou ainda a abertura de processo para apuração das responsabilidades no evento, com rigor e celeridade, e estabeleceu que a pasta seja mantida informada, de forma contínua, sobre as ações de fiscalização e demais providências adotadas pela ANM.
No domingo (25), o MME já havia enviado ofício à agência reguladora quando foi registrado um extravasamento de água com sedimentos ocorrido na Mina de Fábrica, em Ouro Preto (MG)também da Vale.
Já a ANM informou, nesta segunda-feira, em nota, que equipes técnicas acompanham as condições de funcionamento das estruturas da Vale e as medidas adotadas após vazamentos registrados nas áreas da empresa em Minas Gerais.
Em nota, a agência afirmou que a apuração de responsabilidades integra o processo regulatório, que prevê aplicações de sanções caso sejam constatadas irregularidades. Ainda, informou que não houve ruptura, colapso ou comprometimento de estruturas de barragens ou pilhas de mineração nas ocorrências.
“As duas situações são acompanhadas por equipes técnicas da agência, com verificação das condições de funcionamento das estruturas envolvidas e das medidas adotadas pelo empreendedor. A apuração de responsabilidades integra o processo regulatório, com aplicação das sanções cabíveis, caso sejam constatadas irregularidades, nos termos da legislação vigente”, informou a agência reguladora.
Fonte ==> Exame
