LEIS – DECRETOS – RESOLUÇÕES
2026
2026
VIGENTE
Resolução CNRM nº 3, de 24 de março de 2026
Aprova o Regimento Interno da Comissão Nacional de Residência Médica – CNRM
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2026
VIGENTE
Resolução CNRM nº 2, de 10 de fevereiro de 2026
Altera a Resolução CNRM nº 17, de 21 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o processo de seleção pública de candidatos aos Programas de Residência Médica autorizados em instituições credenciadas pela Comissão Nacional de Residência Médica, e revoga a Resolução CNRM nº 2, de 1º de agosto de 2025.
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2026
VIGENTE
Resolução CNRM nº 1, de 10 de fevereiro de 2026
Dispõe sobre o calendário nacional de matrícula e ingresso nos Programas de Residência Médica e sobre critérios para seleção pública de candidatos.
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2025
2025
VIGENTE
Resolução CNRM nº 6, de 4 de novembro de 2025
Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de propostas de regulação dos Programas de Residência Médica em Rede no Brasil.
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2025
VIGENTE
Resolução CNRM nº 3, de 8 de outubro de 2025
Dispõe sobre a exigência do Registro de Qualificação de Especialista como pré-requisito para participação em processo seletivo público para Programas de Residência Médica e altera as Resoluções CNRM nº 2, de 17 de maio de 2006, e nº 17, de 22 de dezembro de 2022.
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2024
2024
VIGENTE
Resolução CNRM nº 6, de 19 de janeiro de 2024
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade dos atos autorizativos com vencimento no ano de 2023.
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2024
VIGENTE
Resolução CNRM nº 2, de 3 de julho de 2024
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para área de atuação em Neonatologia no Brasil.
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2024
VIGENTE
Resolução CNRM nº 1, de 19 de março de 2024
Dispõe sobre o Programa de Pré-requisito em Área Cirúrgica Básica e o Programa de Residência Médica em Cirurgia Geral.
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2023
2023
REVOGA DIRETRIZES ANTERIORES
Resolução CNRM nº 5, de 8 de novembro de 2023
Aprova a Matriz de Competências de Clínica Médica. Revoga em sua integralidade a Resolução CNRM nº 14, de 6 de julho de 2021.
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2023
REVOGA DIRETRIZES ANTERIORES
Resolução CNRM nº 4, de 25 de outubro de 2023
Dispõe sobre os procedimentos de avaliação dos médicos residentes e dá outras providências. Ficam revogados os arts. 13, 14, 15 e 16 da Resolução CNRM nº 2, de 17 de maio de 2006.
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2023
VIGENTE
RESOLUÇÃO CNRM Nº 3, DE 20 DE ABRIL DE 2023
Autoriza processo seletivo extemporâneo de residentes em programas de residência Médica, no âmbito dos programas Pró-Residência, no segundo semestre de 2023.
2023
REVOGA DIRETRIZES ANTERIORES
RESOLUÇÃO CNRM Nº 2, DE 27 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre os anos adicionais nos Programas de Residência Médica no Brasil, revoga a Resolução CNRM nº 30, de 6 de julho de 2021.
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2023
VIGENTE
RESOLUÇÃO CNRM Nº 1, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Altera a Resolução CNRM nº 3, de 15 de março de 2021, que dispõe sobre as datas de início e término de inserção dos pedidos de credenciamento de Programas de Residência Médica.
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2022
2022
Resolução CNRM Nº 1, de 3 de fevereiro de 2022
Matriz de competências de Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Eletrofisiologia Clínica Invasiva no Brasil.
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2022
Resolução CNRM Nº 2, de 3 de fevereiro de 2022
Matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Neurofisiologia Clínica no Brasil.
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2022
Resolução CNRM Nº 4, de 29 de abril de 2022
Aprova a matriz de competências de Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em Sexologia no Brasil.
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2022
Resolução CNRM Nº 5, de 29 de abril de 2022
Aprova a matriz de competências de Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em Medicina Fetal no Brasil.
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2022
Resolução CNRM Nº 6, de 29 de abril de 2022
Aprova a matriz de competências de Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em Endoscopia Ginecológica no Brasil.
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2022
Resolução CNRM Nº 7, de 29 de abril de 2022
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em Densitometria Óssea no Brasil.
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2022
Resolução CNRM Nº 8, de 29 de abril de 2022
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em Mamografia no Brasil.
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2022
Resolução CNRM Nº 9, de 29 de abril de 2022
Aprova a matriz de competências de Programas de Residência Médica para a Área de Atuação de Ultrassonografia em Ginecologia e Obstetrícia no Brasil.
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2022
Resolução CNRM Nº 10, de 29 de abril de 2022
Aprova a matriz de competências de Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em Medicina Paliativa no Brasil.
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2022
Resolução CNRM Nº 11, de 18 de julho de 2022
Aprova a matriz de competências de Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em Cirurgia do Trauma no Brasil.
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2022
Resolução CNRM Nº 12, de 18 de julho de 2022
Aprova a matriz de competências de Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em Cirurgia Videolaparoscópica no Brasil.
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2022
Resolução CNRM Nº 13, de 18 de julho de 2022
Aprova a matriz de competências de Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em Cirurgia Bariátrica no Brasil.
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2022
Resolução CNRM Nº 14, de 18 de julho de 2022
Aprova a matriz de competências de Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em Toxicologia Médica no Brasil.
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2022
REVOGA DIRETRIZES ANTERIORES
Resolução CNRM Nº 15, de 20 de setembro de 2022
Revoga a Resolução CNRM nº 2, de 19 de fevereiro de 2021. Prorroga o prazo para visita de avaliação para renovação de Programas de Residência Médica vencidos.
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2022
Resolução CNRM nº 16, de 30 de setembro de 2022
Dispõe sobre estrutura, organização e funcionamento das Comissões de Residência Médica (COREMEs) nas instituições de saúde credenciadas à oferta de Programas de Residência Médica (PRMs).
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2022
Resolução CNRM Nº 17, de 21 de dezembro de 2022
Dispõe sobre o processo de seleção pública dos candidatos aos Programas de Residência Médica autorizados em Instituições Credenciadas pela Comissão Nacional de Residência e dá outras providências – Alterada pela Resolução CNRM nº 2, de 1º de agosto de 2025.
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2021
2021
Resolução CNRM nº 1, de 4 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre os prazos para análise e deliberação dos processos submetidos ao Plenário da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).
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2021
Resolução CNRM nº 3, de 15 de março de 2021
Alteração da data de término da inserção dos pedidos de Credenciamento de Programas de Residência Médica. Alterada pela Resolução CNRM nº 1 de 2023.
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2021
Resolução CNRM nº 5, de 17 de junho de 2021
Aprova a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Medicina Intensiva.
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2021
Resolução CNRM nº 6, de 17 de junho de 2021
Aprova a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Otorrinolaringologia – Área de Atuação – Foniatria (R4) no Brasil.
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2021
Resolução CNRM nº 7, de 24 de junho de 2021
Autoriza o ingresso extemporâneo de residentes em Programas de Residência Médica em Medicina Intensiva, no âmbito dos programas Pró-Residência e de instituições privadas, no segundo semestre de 2021.
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2021
Resolução CNRM Nº 8, de 6 de julho de 2021
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Cirurgia Vascular no Brasil.
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2021
Resolução CNRM Nº 9, de 6 de julho de 2021
Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Cirurgia Torácica.
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2021
Resolução CNRM Nº 10, de 6 de julho de 2021
Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Cardiologia.
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2021
Resolução CNRM Nº 12, de 6 de julho de 2021
Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Medicina de Emergência no Brasil.
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2021
Resolução CNRM Nº 13, de 6 de julho de 2021
Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Neurologia no Brasil.
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2021
Resolução CNRM Nº 15, de 6 de julho de 2021
Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Hematologia e Hemoterapia no Brasil.
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2021
Resolução CNRM Nº 16, de 6 de julho de 2021
Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Geriatria no Brasil.
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2021
Resolução CNRM Nº 17, de 6 de julho de 2021
Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Mastologia no Brasil.
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2021
Resolução CNRM Nº 18, de 6 de julho de 2021
Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Psiquiatria no Brasil.
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2021
Resolução CNRM Nº 19, de 6 de julho de 2021
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Medicina Legal e Perícias Médicas no Brasil.
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2021
Resolução CNRM Nº 20, de 6 de julho de 2021
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Patologia Clínica/Medicina Laboratorial no Brasil.
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2021
Resolução CNRM Nº 21, de 6 de julho de 2021
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Medicina do Tráfego no Brasil.
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2021
Resolução CNRM Nº 22, de 6 de julho de 2021
Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Angiologia no Brasil.
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2021
Resolução CNRM Nº 23, de 6 de julho de 2021
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Medicina Preventiva e Social no Brasil.
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2021
Resolução CNRM Nº 24, de 6 de julho de 2021
Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Acupuntura no Brasil.
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2021
Resolução CNRM Nº 25, de 6 de julho de 2021
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Medicina Física e Reabilitação no Brasil.
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2021
Resolução CNRM Nº 26, de 6 de julho de 2021
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Angiorradiologia e Cirurgia Endovascular no Brasil.
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2021
Resolução CNRM Nº 27, de 6 de julho de 2021
Aprova a matriz de competências para Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Ecografia Vascular com Doppler no Brasil.
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2021
Resolução CNRM Nº 28, de 6 de julho de 2021
Aprova a matriz de competências para Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Endoscopia Digestiva no Brasil.
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2021
Resolução CNRM Nº 29, de julho de 2021
Aprova a matriz de competências para Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Administração em Saúde no Brasil.
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2021
Resolução CNRM Nº 32, de 8 de julho de 2021
Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Nefrologia – Revoga a Resolução CNRM nº 11, de 6 de julho de 2021.
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2021
Resolução CNRM Nº 31, de 6 de julho de 2021
Aprova a matriz de competências do ano adicional dos programas de Residência Médica em Cardiologia – Cardio-Oncologia.
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2021
Resolução CNRM Nº 33, de 2 de setembro de 2021
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para área de atuação em Psiquiatria Forense no Brasil.
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2021
Resolução CNRM Nº 34, de 2 de setembro de 2021
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para área de atuação em Psicoterapia no Brasil.
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2021
Resolução CNRM Nº 35, de 2 de setembro de 2021
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para área de atuação em Psicogeriatria no Brasil.
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2021
RESOLUÇÃO CNRM Nº 36, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para a área de atuação em Psiquiatria da Infância e Adolescência no Brasil.
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2021
Resolução CNRM nº 37, de 2 de setembro de 2021
Aprova a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em Infectologia Hospitalar no Brasil.
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2021
Resolução CNRM Nº 38, de 2 de setembro de 2021
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para área de atuação em Alergia e Imunologia Pediátrica no Brasil.
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2021
Resolução CNRM Nº 39, de 2 de setembro de 2021
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para a área de atuação em Emergência Pediátrica no Brasil.
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2021
Resolução CNRM Nº 40, de 2 de setembro 2021
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para área de atuação em Neurologia Pediátrica no Brasil.
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2021
Resolução CNRM Nº 41, de 2 de setembro de 2021
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para a área de atuação em Medicina Intensiva Pediátrica no Brasil.
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2021
Resolução CNRM Nº 42, de 2 de setembro de 2021
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para área de atuação em Pneumologia Pediátrica no Brasil.
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2021
Resolução CNRM Nº 43, de 2 de setembro de 2021
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para área de atuação em Endocrinologia Pediátrica no Brasil.
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2021
Resolução CNRM Nº 44, de 2 de setembro de 2021
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Nutrologia no Brasil.
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2021
Resolução CNRM Nº 45, de 2 de setembro de 2021
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Homeopatia no Brasil.
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2021
Resolução CNRM Nº 46, de 2 de setembro de 2021
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Endoscopia no Brasil.
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2021
Resolução CNRM Nº 47, de 2 de setembro de 2021
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Medicina Esportiva no Brasil.
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2021
Resolução CNRM Nº 48, de 2 de setembro de 2021
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para a área de atuação em Nutrição Parenteral e Enteral no Brasil.
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2021
Resolução CNRM Nº 49, de 2 de setembro de 2021
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para a área de atuação em Nutrologia Pediátrica no Brasil.
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2021
Resolução CNRM Nº 50, de 2 de setembro de 2021
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para área de atuação em Nutrição Parenteral e Enteral Pediátrica no Brasil.
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2021
Resolução CNRM Nº 51, de 2 de setembro de 2021
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para a área de atuação em Medicina do Adolescente no Brasil.
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2021
Resolução CNRM Nº 52, de 2 de setembro de 2021
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para a área de atuação em Nefrologia Pediátrica no Brasil.
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2021
Resolução CNRM Nº 53, de 2 de setembro de 2021
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para a área de atuação em Oncologia Pediátrica no Brasil.
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2021
Resolução CNRM Nº 54, de 2 de setembro de 2021
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para a área de atuação em Reumatologia Pediátrica no Brasil.
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2021
Resolução CNRM Nº 55, de 2 de setembro de 2021
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para a área de atuação em Gastroenterologia Pediátrica
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2021
Resolução CNRM Nº 56, de 2 de setembro de 2021
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para a área de atuação em Hematologia e Hemoterapia Pediátrica no Brasil.
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2021
REVOGADA
Resolução CNRM Nº 57, de 2 de setembro de 2021
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para área de atuação em Neonatalogia no Brasil. Revogada pela Resolução CNRM nº 2, de 3 de julho de 2024.
2021
Resolução CNRM Nº 58, de 2 de setembro de 2021
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para a área de atuação em Cardiologia Pediátrica no Brasil.
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2021
Resolução CNRM Nº 59, de 2 de setembro de 2021
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para área de atuação em Infectologia Pediátrica no Brasil.
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2021
Resolução CNRM nº 60, de 20 de dezembro de 2021
Aprova a matriz de competências para o Programa de Residência Médica em Oftalmologia.
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2021
Resolução CNRM nº 61, de 20 de dezembro de 2021
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Estimulação Cardíaca Eletrônica Implantável.
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2021
Resolução CNRM nº 62, de 20 de dezembro de 2021
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Ergometria.
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2021
Resolução CNRM nº 63, de 20 de dezembro de 2021
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista no Brasil.
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2021
Resolução CNRM Nº 64, de 23 de dezembro de 2021
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Medicina do Sono no Brasil.
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2021
Resolução CNRM Nº 65, de 23 de dezembro de 2021
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Transplante de Medula Óssea no Brasil.
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2021
Resolução CNRM Nº 66, de 23 de dezembro de 2021
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Atendimento ao Queimado no Brasil.
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2021
Resolução CNRM Nº 67, de 23 de dezembro de 2021
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Citopatologia no Brasil.
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2021
Resolução CNRM Nº 68, de 23 de dezembro de 2021
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Dor no Brasil.
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2021
Resolução CNRM Nº 69, de 23 de dezembro de 2021
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação Hansenologia no Brasil.
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2021
Resolução CNRM Nº 70, de 23 de dezembro de 2021
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Cirurgia Crânio-Maxilo-Facial no Brasil.
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2021
Resolução CNRM Nº 71, de 23 de dezembro de 2021
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Endoscopia Respiratória no Brasil.
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2021
Resolução CNRM Nº 72, de 23 de dezembro de 2021
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Medicina Tropical no Brasil.
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2020
2020
Resolução CNRM nº 1, de 7 de dezembro de 2020
Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica na Área de Atuação em Radiologia Intervencionista e Angiorradiologia no Brasil.
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2020
Resolução CNRM nº 2, de 7 de dezembro de 2020
Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Reumatologia
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2020
Resolução CNRM nº 3, de 7 de dezembro de 2020
Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Coloproctologia no Brasil.
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2020
Resolução CNRM nº 4, de 7 de dezembro de 2020
Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica na Área de Atuação em Ecocardiografia no Brasil.
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2020
Resolução CNRM nº 5, de 7 de dezembro de 2020
Cardiologia / Cardiointensivismo
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2020
Resolução CNRM nº 6, de 7 de dezembro de 2020
Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Radiologia e Diagnóstico por Imagem.
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2020
Resolução CNRM nº 7, de 30 de dezembro de 2020
Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Cirurgia Pediátrica no Brasil.
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2020
Resolução CNRM nº 8, de 30 de dezembro de 2020
Publicado no DOU em 04.01.2020. Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Infectologia no Brasil.
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2020
Resolução CNRM nº 9, de 30 de dezembro de 2020
Publicada no DOU em 04.01.2020 – Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade no Brasil.
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2020
Resolução CNRM nº 10, de 30 de dezembro de 2020
Publicada no DOU em 04.01.2020 – Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica na Área de Atuação em Medicina Aeroespacial no Brasil.
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2019
2019
Resolução CNRM nº 1, de 4 de abril de 2019
Aprova a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Cirurgia de Cabeça e Pescoço no Brasil.
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2019
Resolução CNRM nº 2, de 4 de abril de 2019
Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Cirurgia Cardiovascular no Brasil.
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2019
Resolução CNRM nº 3, de 8 de abril de 2019
Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia.
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2019
Resolução CNRM nº 4, de 8 de abril de 2019
Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Oncologia Clínica.
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2019
Resolução CNRM nº 5, de 8 de abril de 2019
Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Cirurgia do Aparelho Digestivo.
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2019
Resolução CNRM nº 6, de 8 de abril de 2019
Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Cirurgia da Mão.
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2019
Resolução CNRM nº 7, de 8 de abril de 2019
Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Cirurgia Plástica.
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2019
Resolução CNRM nº 8, de 8 de abril de 2019
Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Dermatologia.
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2019
Resolução CNRM nº 9, de 8 de abril de 2019
Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Neurocirurgia.
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2019
Resolução CNRM nº 10, de 8 de abril de 2019
Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Cirurgia Oncológica.
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2019
Resolução CNRM nº 11, de 8 de abril de 2019
Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Anestesiologia.
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2019
Resolução CNRM nº 12, de 8 de abril de 2019
Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Alergia e Imunologia.
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2019
Resolução CNRM nº 13, de 8 de abril de 2019
Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Medicina do Trabalho.
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2019
Resolução CNRM nº 14, de 8 de abril de 2019
Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Hepatologia.
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2019
Resolução CNRM nº 15, de 8 de abril de 2019
Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Patologia.
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2019
Resolução CNRM nº 16, de 8 de abril de 2019
Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Pneumologia.
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2019
Resolução CNRM nº 17, de 8 de abril de 2019
Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Endocrinologia e Metabologia.
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2019
Resolução CNRM nº 18, de 8 de abril de 2019
Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Gastroenterologia.
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2019
Resolução CNRM nº 19, de 8 de abril de 2019
Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Urologia.
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2019
Resolução CNRM nº 20, de 8 de abril de 2019
Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Genética médica.
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2019
Resolução CNRM nº 21, de 8 de abril de 2019
Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Otorrinolaringologia.
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2019
Resolução CNRM nº 22, de 8 de abril de 2019
Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Ortopedia e Traumatologia.
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2019
Resolução CNRM nº 23, de 16 de abril de 2019
Aprova a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Radioterapia no Brasil.
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2019
Resolução CNRM nº 24, de 16 de abril de 2019
Aprova a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Medicina Nuclear.
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2019
Resolução CNRM nº 25, de 16 de abril de 2019
Dispõe sobre a cooperação entre a CNRM e as sociedades médicas de especialidades nas visitas de avaliação in loco dos Programas de Residência Médica no Brasil.
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2019
Resolução CNRM nº 26, de 22 de abril de 2019
Aprova a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica na Área de Atuação em Neurorradiologia.
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2019
Resolução CNRM nº 27, de 18 de abril de 2019
Disciplina a oferta de estágio optativo no âmbito dos programas de residência médica.
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2018
2018
Resolução CNRM nº 1, de 3 de janeiro de 2018
Dispõe sobre transferência de médicos residentes nos Programas de Residência Médica no Brasil.
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2018
Resolução CNRM nº 48, de 28 de junho de 2018
Dispõe sobre a Matriz de Competências do Programa de Residência Médica em Cirurgia Geral e do Programa de Pré-requisito em Área Cirúrgica Básica no Brasil.
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2018
Resolução CNRM nº 35, de 9 de janeiro de 2018
PROVAB – Altera a Resolução CNRM nº 2, de 27 de agosto de 2015.
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2016
2016
Resolução CNRM 1/2016
Dispõe sobre os requisitos mínimos do Programa de Residência Médica em Pediatria e dá outras providências.
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2015
2015
Resolução CNRM nº 1/2015
Regulamenta os requisitos mínimos do Programa de Residência Médica em Medicina Geral de Família e Comunidade – R1 e R2 e dá outras providências.
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2014
2014
Resolução nº 4 de 29 de setembro de 2014
Institui as Câmaras Técnicas Temáticas e o Comitê de Sistematização da Comissão Nacional de Residência Médica, e dá outras providências.
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2013
2013
Resolução nº 1 de 3 de julho de 2013
Altera a Resolução CNRM nº1, de 16 de junho de 2011, republicada no Diário Oficial da União nº183, seção l, Página 638, de 22 de setembro de 2011. Altera o Art. 1º § 2º da Resol. CNRM nº 1/2011.
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2011
2011
Resolução CNRM N º4, de 30 de setembro de 2011
Dispõe sobre a reserva de vaga para residente médico que presta Serviço Militar.
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2010
2010
Resolução n° 05, de 20 de julho de 2010
Dispõe sobre a não ocorrência de provas de seleção para os Programas de Residência Médica no mesmo dia do Exame Nacional de Avaliação de Desempenho do Estudante (ENADE)
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2007
2007
Resolução nº 04, de 23 de outubro de 2007
Dispõe sobre os critérios para confecção e publicação de edital para processo seletivo de Residência Médica
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2006
2005
2005
Resolução CNRM nº 2, de 7 de julho de 2005
Dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento da Comissão Nacional de Residência Médica
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2005
Resolução CNRM nº 4, de 7 de julho de 2005
Dispõe sobre o Intercâmbio Interinstitucional para apoiar a criação e o aprimoramento de PRMs em especialidades prioritárias em regiões carentes do país
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2005
Resolução CNRM nº 5, de 7 de julho de 2005
Dispõe sobre a criação de estágio voluntário para residentes, como modalidade de estágio optativo, em localidades de difícil acesso do país.
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2005
Resolução CNRM nº 6, de 7 de julho de 2005
Dispõe sobre a autorização de Curso Livre com metodologia de ensino a distância, para o aperfeiçoamento teórico dos médicos residentes.
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2005
Resolução CNRM nº 7, de 7 de julho de 2005
Dispõe sobre o registro dos certificados de anos Opcionais pela Comissão Nacional de Residência Médica
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2005
Resolução CNRM nº 8, de 7 de julho de 2005
Estabelece normas para a revalidação dos certificados de conclusão de PRMs expedidos por estabelecimentos estrangeiros
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2004
2004
Resolução CNRM nº 10, de 5 de agosto de 2004
Publicada no DOU nº 156, de 13.08.2004, Seção 1, pág 25.
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2003
2003
Resolução CNRM nº 5, de 23 de dezembro de 2003
Certificado de conclusão de Programas de Residência Médica- Apostilamento e outros
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2001
2001
Resolução CNRM nº 3, de 1 de setembro de 2001.
Impossibilidade de realização de Processo Seletivo com programas em diligência
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2001
Resolução CNRM nº 2, de 1 de setembro de 2001
Registro de Certificados de Programas de Residência Médica em exigência e diligência
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Fonte ==> MEC
