Edson Fachin reagiu, nos acréscimos. Suspendeu a partida por causa de pancadaria generalizada, como diz o clichê do futebol. Como o jogo vai prosseguir, se com mais intervenção da polícia (de Fachin), se a partida vai para os pênaltis ou até para o tiroteio, não se sabe. Mas o presidente do Supremo reagiu ao fato de que ministros se digladiavam publicamente com decisões que ameaçam a ordem mais básica (qual lei ou decisão vale?) e o atropelavam até em casos que estavam na mão dele, de Fachin. “Delineia-se, assim, quadro de conflitos e sobreposições processuais que configuram grave lesão à ordem pública”, escreveu o presidente do STF.
A ameaça de grave lesão à ordem pública continua, assim como a de mais ataques à decência básica da campanha eleitoral. Fachin por ora tirou poder de Alexandre de Moraes. Vai submeter ao plenário o pedido, vamos dizer assim, de Mendonça de investigar Moraes. Há suspeitas sobre como Mendonça conduz os inquéritos do INSS e de Master Vorcaro. Mas disso Fachin não tratou, ao menos em público.
Dois ministros do STF na ativa e um aposentado dizem que a reação de Fachin atenua o risco de descontrole total, mas acreditam que a “luta continua” entre os grupos de poder (na conjuntura de agora, o de Moraes contra o de Mendonça). Derrotas maiores de um grupo ou de outro podem suscitar novos golpes abaixo da cintura. Vazamentos adicionais e eleitoralmente enviesados dos processos conduzidos por Mendonça levariam mais gente para a luta na lama (do STF, da PF, do governo). Em suma, dizem esses doutos, Fachin não pode acreditar que basta o tranco que deu. A ação agora tem de ser “contínua e se antecipar a desdobramentos e ousadias”, diz um ministro.
Note-se o tamanho do desastre. Em um dia, um cidadão deixa de ser diretor-geral da Polícia Federal e volta a sê-lo, por ordens isoladas de ministros da corte constitucional. O ministro que recolocou o diretor na cadeira (Flávio Dino) acusa o ministro que puxou a cadeira (Mendonça) de atrapalhar investigações da PF e de decidir em causa própria. Mendonça acusara outro ministro (Moraes) de mandar a PF espioná-lo e de ser cúmplice de “ilicitudes”.
Em resumo, ministros na prática se acusam de crimes; supremas canetadas individuais em menos de 24 horas mudavam a chefia da polícia nacional, da PF. Parecia vale tudo e arbítrio. Haveria decisão a cada hora?
O rolo vai além.
Mendonça atiçou a crise político-judiciária. O ambiente de sordidez e de guerra eleitoral com armas dos porões do Judiciário, o tumulto, tende a prejudicar quem está no governo. Eleitores costumam olhar para bagunças e imaginar que vai sobrar para eles, talvez em forma de desarranjo econômico.
Mendonça vai parar no ataque contra Moraes, que confraternizava e negociava com um gângster? Foi ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, quando havia “monitoramento” de “servidores antifascistas” —a espionagem foi suspensa por decisão de 9 a 1 do STF, em agosto de 2020. Ainda enquanto ministro de Bolsonaro, Mendonça recorria ao Código Penal e à Lei de Segurança Nacional (LSN) da ditadura militar para ameaçar jornalistas. “Ah, Alexandre de Moraes fez coisa parecida”. É. O que se vai fazer diante do risco de que se crie um Xandão da extrema direita (e Moraes nem era remotamente de esquerda)? Mendonça serviu a governo golpista, governo adepto declarado de espionagem e de manipulação da PF com o fim de proteger a família Bolsonaro. Vai renegar o passado?
Fonte ==> Folha SP
