Dezenas de bolsistas brasileiros dizem ter sido afetados por uma mudança da Espanha na regra para a concessão de visto. A alteração, segundo ele, atrasou o início do estágio de pesquisa no país europeu e resultou na perda de dinheiro com seguros e remarcação de passagens.
Os pesquisadores em questão fazem parte do Programa de Doutorado-Sanduíche no Exterior (PDSE) da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). O órgão, ligado ao MEC (Ministério da Educação), oferece bolsas para estágio de pesquisa no exterior com duração de 4 a 9 meses.
Publicada em 7 de agosto pela Direção Geral de Gestão Migratória espanhola, a nova regra exige visto de pesquisador, e não mais de estudante, para estágios de pesquisa de doutorado ou pós-doutorado.
Para a nova categoria, os doutorandos precisam apresentar um documento de “autorização de residência para pesquisador” do estrangeiro em solo espanhol, emitido pela Unidade de Grandes Empresas e Coletivos Estratégicos (UGE-CE), do Ministério de Inclusão, Segurança Social e Migrações. Para isso, é necessário que já residam nas cidades das instituições de pesquisa da Espanha ou, ao menos, tenham uma carta da universidade comprovando o aceite.
A mudança ocorreu nas férias de verão europeias, com escritórios administrativos fechados e instituições sem saber como conduzir o novo trâmite. Como o visto é necessário antes do embarque, os períodos de início da bolsa foram atrasados, dizem os pesquisadores.
Em uma carta enviada à Capes em 27 de agosto e assinada por 51 bolsistas, eles pedem orientações sobre como proceder no caso de visto negado ou de documentação em análise não aceita pelo consulado. Além disso, solicitam a prorrogação dos prazos de bolsa, tanto do doutorado-sanduíche no exterior quanto das bolsas vigentes no país, e auxílio diplomático do Itamaraty junto ao consulado da Espanha.
Outra demanda é a revogação da exigência de chegada até o dia 15 deste mês, instituída pela própria Capes, já que os atrasos podem afetar o pagamento da primeira parcela da bolsa, concluído se chegarem na primeira quinzena do mês de início do estágio.
A Capes diz à Folha que tomou conhecimento do caso após receber a carta e que acionou a Embaixada da Espanha no país. Afirma ainda que autorizou o adiamento do início da bolsa para este mês ou novembro, mantendo integralmente o período de vigência original, mas que não é possível mudar a regra de chegada até o dia 15. Em nota enviada à reportagem no último dia 2, o órgão acrescentou que “todas as demandas apresentadas anteriormente pelos estudantes foram solucionadas”.
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, os doutorandos devem procurar o órgão espanhol emissor de vistos. Uma pessoa próxima do governo afirmou à reportagem que houve interlocução com a Embaixada espanhola, que atuaria para resolver os casos.
Já o órgão do governo espanhol, por meio da Direção Geral de Gestão Migratória, confirma que, segundo o critério de gestão 2/2026, “pessoas estrangeiras que pretendem cursar estudos oficiais de doutorado devem solicitar uma Autorização de Residência para Pesquisa Nacional” e que tal solicitação “pode ser apresentada pela própria pessoa interessada ou pela universidade ou instituição de ensino superior em que cursa o doutorado”. Caso esteja fora de solo espanhol, após obter a autorização, deve solicitar o visto na repartição consular espanhola competente para poder viajar.
Entraves burocráticos
O principal problema, segundo bolsistas, é a falta de informações e orientações de como proceder.
Thales Ramos da Silva, 31, doutorando em políticas públicas na Universidade Federal do Paraná, pretende ir à Universidade Complutense de Madri no próximo dia 13 e articula o grupo que cobra apoio. “Estamos nesse limbo, em que o consulado exige um documento que estamos dispostos a ter, mas as universidades na Espanha não foram preparadas e muitas não sabem nem como proceder.”
Segundo ele, até o último dia 30, nem Capes nem órgãos espanhóis haviam solucionado o problema.
Juan David Sarmiento, 30, doutorando em filosofia na UFScar (Universidade Federal de São Carlos), que pretende estagiar por seis meses na Universidade Complutense de Madri, diz que ele e outros bolsistas foram encaminhados ao Euraxess, escritório da União Europeia de apoio a estudantes do exterior. “Minha orientadora lá já tinha falado com todo mundo, uns dez setores, e todos enviaram para a oficina da Euraxess, que também disse não saber.”
Juliana Pereira Pino, 39, doutoranda na Universidade Federal de Pelotas com período sanduíche em Córdoba, afirma que teve o visto de estudos negado no fim de julho, antes da mudança da regra, e refez o processo para investigação, mas ainda não recebeu a autorização de residência.
Os doutorandos também afirmam que perderam dinheiro com a contratação de seguros-viagem, remarcação de passagens e emissão de documentação para apresentação ao consulado.
“Só para traduzir e apostilar esse outro tipo de visto, eu gastei cerca de R$ 3.000”, diz Juliana.
Emanuel Couto Brenag, 26, doutorando em engenharia elétrica na Universidade Federal de Minas Gerais, afirma que teve a documentação recusada em entrevista no Consulado do Rio de Janeiro, em 12 de agosto.
“Chegando ao consulado fui informado de que nada podia ser feito por não ser mais um processo de visto de estudante, mas de pesquisador. A própria universidade ainda não sabe se o correto é tramitar essa autorização de residência e um visto de pesquisador, ou se a melhor alternativa é um visto de residência com exceção”, afirma. Ele iniciaria no dia 12 deste mês um estágio de nove meses na Universidade Politécnica de Catalunha, em Barcelona, e diz que perdeu o dinheiro das passagens até o Rio.
Outros estudantes afirmam que deixaram apartamentos e passaram a morar com familiares enquanto aguardam retorno dos consulados, como é o caso de Michel Menezes da Costa, 45, funcionário do Instituto Federal da Bahia, em Salvador, e doutorando da UnB (Universidade de Brasília). Ele diz que tentou, sem sucesso, solicitar o visto nos consulados de três cidades: Rio, Brasília e Salvador, gastando com deslocamentos.
A Capes afirma à Folha que é responsabilidade do bolsista providenciar o visto adequado previamente e que, para assegurar que não haja prejuízos às atividades acadêmicas ou aos vínculos no Brasil, os interessados podem alterar o início da vigência da bolsa para novembro.
Em relação a bolsistas do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), órgão ligado ao Ministério da Ciência, que perderam seu auxílio regular no país, o CNPq diz não ter conhecimento de nenhum caso anômalo relacionado à situação relatada.
Fonte ==> Folha SP – TEC
