“Democracia é quando eu mando em você, ditadura é quando você manda em mim”. Essa frase de Millôr Fernandes resume como parte da esquerda lida com a liberdade de expressão.
Na quarta (6), os perfis no Instagram e no Facebook do influenciador comunista Jones Manoel foram desativados. O motivo exato não foi informado. A Meta, empresa que controla as redes, só disse que as contas não seguiam os padrões da comunidade.
Jones acusou perseguição ideológica por suas críticas a Donald Trump e às big techs, o que não faz sentido. Outros perfis que não tratam de política foram banidos.
Após repercussão, em dois dias as contas foram reativadas. A ministra de Relações Institucionais do governo Lula, Gleisi Hoffmann, criticou o banimento: “As plataformas decidem quem pode ou não falar, mas acusam de censura qualquer proposta de lei ou decisão judicial para regulamentar sua atuação”. Ora, mas expandir o poder das plataformas foi o que o STF fez, ao tornar parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet.
O dispositivo estabelecia que as empresas só poderiam ser responsabilizadas por conteúdos postados por usuários se descumprissem ordem judicial de remoção, com algumas exceções.
Anos de debate na sociedade civil levaram à aprovação da lei em 2014, e o objetivo do artigo 19 era proteger os usuários: desincentivar big techs a promoverem censura para evitar judicialização.
A medida do STF se dá num contexto de atuação anômala da corte que já baniu diversos perfis de direita —censura prévia amplamente apoiada pelo petismo.
Um dos conteúdos que devem ser removidos imediatamente é o vago “ataques à democracia”.
Não se sabe o que motivou a desativação das contas de Jones Manoel, mas quem defende ditadura do proletariado, posta que “matar pessoas numa revolução é contingência” e diz que sua tarefa é incitar ódio contra a burguesia, o STF e o Congresso pode vir a ser enquadrado nesse critério.
Aí, haverá comoção. Para parte da esquerda, censura é algo relativo: depende de quem manda e de quem é obrigado a obedecer.
Fonte ==> Folha SP
