A decisão do governo Lula (PT) de barrar a divulgação dos resultados de alfabetização do Saeb, um dos principais instrumentos para avaliar a qualidade da educação básica no país, é o mais novo exemplar de um modus operandi que vem sendo adotado pela atual gestão.
Contrariando promessas do presidente de maior compromisso com a transparência, diferentes órgãos estão segurando informações ou manejando seus calendários de divulgação, sob a justificativa de inconsistências ou dificuldades técnicas.
A postura enfraquece a institucionalidade dessas informações, essenciais para decisões de políticas públicas e para o pleno exercício do controle social.
Além dos resultados de alfabetização, o governo Lula atrasou a divulgação do Censo Escolar 2024. Também parou de atualizar dados da fila do INSS, num momento em que os números voltaram a subir —uma notícia de viés negativo para uma administração que prometeu justamente o contrário, reduzir a espera pelos benefícios.
Os dados sobre mortes e incidências de doenças na terra yanomami, o maior e mais populoso território indígena do país, também sofrem um apagão. Após o governo ampliar a presença de equipes de saúde na área, faltam as informações consolidadas de 2024 para avaliar a efetividade das ações.
Na área fiscal, houve sucessivos adiamentos na divulgação de diferentes documentos, como o boletim que retrata as contas de estados e municípios e o relatório de projeções fiscais, um dos mais importantes instrumentos de comunicação da equipe econômica. É nele que o Tesouro Nacional aponta as projeções para as contas públicas na próxima década.
A institucionalidade é um pilar que vem sendo conquistado a duras penas e, em momentos turbulentos, já representou um importante foco de resistência contra decisões por conveniência.
Diante de tal postura, é legítimo lembrar que governos de ocasião são gestores, mas não donos das informações. Estes são os cidadãos.
Fonte ==> Folha SP
