O gabinete alemão aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei com o objetivo de acelerar a implementação de projetos de energia geotérmica, como parte de sua meta de eliminar o aquecimento a combustíveis fósseis até 2045.
O interesse pela energia geotérmica aumentou desde que a invasão da Ucrânia pela Rússia em 2022 desencadeou uma alta nos preços da energia, levando tanto as concessionárias municipais quanto as empresas de energia a buscarem novas soluções de aquecimento de baixo carbono.
O esforço da Alemanha para reduzir as emissões do setor da construção civil, onde o aquecimento é um dos principais causadores, impulsionou ainda mais o investimento nessa área.
De acordo com um estudo de 2023 do Instituto Fraunhofer, a Alemanha detém algumas das maiores reservas geotérmicas da Europa, com potencial para suprir mais de um quarto de suas necessidades anuais de aquecimento.
No entanto, o desenvolvimento tem sido retardado há muito tempo pela oposição local e por obstáculos regulatórios complexos. A legislação proposta busca reduzir a burocracia, simplificando os processos de aprovação de usinas geotérmicas, bombas de calor, armazenamento térmico e tubulações de aquecimento urbano.
O projeto classificaria esses projetos como de “interesse público superior” — o mesmo status concedido à energia eólica e solar — e introduziria licenciamentos mais rápidos por meio de mudanças nas leis de mineração, água e meio ambiente.
O projeto também estabelece prazos rigorosos para as autoridades governamentais aprovarem projetos e flexibiliza as restrições à exploração geotérmica.
O projeto de lei agora será submetido à aprovação final da Câmara Baixa do Bundestag e da Câmara Alta do Bundesrat.
Fonte ==> Exame
