Após o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que reduz as penas para os condenados pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro, o relator do projeto da dosimetria no Senado, senador Esperidião Amin (PP-SC), protocolou um novo projeto para conceder anistia aos presos.
“A anistia não apaga os fatos nem legitima excessos; reconhece a excepcionalidade do contexto e encerra um ciclo de tensão em nome da unidade nacional”, diz o autor na justificativa do projeto.
O texto propõe a anistia ampla e irrestrita de todos os que participaram de manifestações com motivação política ou eleitoral, ou as apoiaram, por quaisquer meios, inclusive contribuições, doações, apoio logístico ou prestação de serviços e publicações em mídias sociais e plataformas.
Amin afirmou que a anistia “não é impunidade”, mas um “instrumento de reconciliação nacional”. O texto protocolado abrange “quaisquer medidas de restrições de direitos, inclusive impostas por liminares, medidas cautelares, sentenças transitadas ou não em julgado que limitem a liberdade de expressão e manifestação de caráter político ou eleitoral, nos meios comunicação social, plataformas e mídias sociais”.
A anistia ampla, geral e irrestrita foi defendida por bolsonaristas ao longo de toda a discussão no Legislativo, mas parlamentares do centrão não embarcaram e consideravam a aprovação da anistia inviável.
Por isso, deputados e senadores construíram e articularam – inclusive com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – o projeto da dosimetria, que reduz a pena para os condenados pelo 8 de janeiro.
O presidente Lula decidiu vetar integralmente o texto durante cerimônia em defesa da democracia nesta quinta-feira (8), na data que marca três anos dos atentados aos Três Poderes.
Parlamentares ouvidos pelo Valentia avaliam que o que definirá a derrubada ou não do veto no Congresso será a articulação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e qual será sua posição. Governistas apostam na manutenção do veto, e irão trabalhar para angariar em torno de 7 votos no Senado. Por outro lado, deputados e senadores da oposição acreditam que o veto será derrubado já na primeira sessão do Congresso do ano.
Fonte ==> Exame
