O Bolsa Família faz parte da história de milhões de famílias brasileiras há mais de duas décadas. Sendo um dos maiores programas de transferência condicionada de renda do mundo, uma política dessa magnitude carece de constante monitoramento e ajustes para buscar o alcance dos objetivos e garantir que os recursos sejam despendidos da melhor forma possível. Mesmo sendo frequentemente avaliado, os estudos seguem apontando seu potencial para promover mobilidade social, apesar de limitações persistentes.
Estudo apresentado neste mês pela FGV, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, traz dados que ilustram esse potencial. Segundo a pesquisa, entre os jovens que tinham de 15 a 17 anos, 7 em cada 10 deixaram de ser beneficiários no período de uma década – proporção maior do que a média geral, em que 6 em cada 10 pessoas saíram do programa.
A análise descritiva dos dados também sugere que este processo depende da condição familiar. A probabilidade de um jovem que recebia o benefício dez anos atrás não possua mais essa dependência é maior em condições específicas. A saída é mais frequente entre os beneficiários residentes em áreas urbanas e quando o responsável da família trabalhava como empregado com carteira assinada ou tinha o ensino médio completo.
Ainda assim, a emancipação do programa ocorreu para 57% dos indivíduos de 6 a 17 anos cujos responsáveis não haviam completado o ensino fundamental. Portanto, é mais difícil, mas não impossível, para famílias em condições de maior vulnerabilidade romperem o ciclo intergeracional da pobreza.
Outras pesquisas recentes apresentam resultados análogos. Também neste mês de dezembro, um grupo de pesquisadores da UFPE publicou um texto para discussão com uma avaliação de impacto que mede efeitos causais de longo prazo. Os autores encontraram resultados significativos de redução da dependência da política, maior escolaridade e aumento da renda de trabalho nas gerações futuras.
Uma análise longitudinal, publicada na revista científica World Development Perspectives em 2024, indica que apenas 1 em cada 5 crianças que eram beneficiárias em 2005 seguia recebendo Bolsa Família em 2019. Além disso, beneficiários alcançaram inserção no mercado de trabalho formal acima da média nacional, reduzindo a distância das oportunidades de trabalho.
São evidências de que o programa não só rompe parte da transmissão intergeracional da pobreza, como eleva a mobilidade ascendente em renda e educação. Por outro lado, o efeito segue sendo desigual. Entre os negros, por exemplo, os resultados em geral são comparativamente menores. Ou seja, o Bolsa Família quebra um ciclo social intergeracional dentro de cada grupo, mas não elimina desigualdades estruturais. Os retornos do programa são condicionados por oportunidades já existentes, o que limita seu alcance universal.
O Bolsa Família sozinho não resolve desigualdades territoriais, raciais e de gênero, e nem foi desenhado para isso. Políticas complementares e territorializadas sempre serão necessárias para alcançar estes objetivos sociais e sustentar a mobilidade. Enquanto isso, o Bolsa Família continua cumprindo um importante papel para milhões de brasileiros.
Fonte ==> Folha SP
