Durou quase 10 horas – com uma de intervalo para almoço – a audiência pública do Plano Diretor de Porto Alegrerealizada neste sábado, dia 9 de agosto, no Auditório Araújo Vianna. Os aplausos que prevaleceram sobre as vaias na parte da manhã, quando o prefeito Sebastião Melo (MDB) abriu oficialmente a audiência, foram substituídos por manifestações acaloradas no início da tarde.
Gritos e bate-bocas em muitos momentos abafaram o som das falas dos participantes. A tensão, no entanto, foi arrefecendo mais para o fim da tarde, conforme parte dos presentes deixava o local. Ao final da atividade, seguiu até quase oito horas da noite, menos de 100 pessoas das mais de 1,5 credenciadas permaneciam no local.
Ameaçada de não acontecer menos de um dia antes, a audiência pública mobilizou movimentos que apoiam as medidas do governo, como o Porto Alegre+, e grupos contrários à proposta, como o MTST, atingidos por barragens e em defesa de florestas urbanas da Capital.
Algumas das manifestações foram respondidas pelos representantes da prefeitura entre os blocos de fala do público e todos os questionamentos feitos – presencialmente ou pelo formulário online – serão respondidos até o fim do mês.
A expectativa do governo é finalizar a redação dos projetos de lei do Plano Diretor Urbano Sustentável e da Lei de Uso e Ocupação do Solo ainda em agosto e logo enviá-los para a Câmara Municipal.
O atual Plano Diretor de Porto Alegre é de 1999, revisado em 2010. O processo atual, em andamento desde 2019, vinha sendo tratado como revisão, mas foi apresentado em julho como um “Novo Plano Diretor”.
Fonte ==> Folha SP