Em algum presídio brasileiro, agora, uma mulher grávida divide uma cela superlotada com outras detentas. Em outro, um bebê passa os primeiros meses de vida dentro de uma unidade prisional, porque a lei que deveria protegê-lo da separação abrupta da mãe, ou de crescer atrás das grades, não chegou até ele a tempo. O que diz a lei Em 2018,
Em 2015, o Supremo Tribunal Federal fez algo raro no cenário jurídico brasileiro: reconheceu, formalmente, que o próprio Estado é responsável por uma violação sistemática e generalizada de direitos humanos. O caso é a ADPF 347 sobre o sistema prisional brasileiro. Dez anos depois, os números mostram que o diagnóstico não só permanece atual como, em alguns aspectos, piorou. Um
Direito Penal e Política de Drogas Imagine duas pessoas flagradas com a mesma quantidade da mesma droga, na mesma noite. A primeira é branca, tem mais de 30 anos, curso superior e foi parada num bairro nobre; volta para casa como “usuária”. A segunda é jovem, negra, foi abordada na periferia; vira “traficante” e passa a responder por um crime
Tecnologia e Justiça Criminal Em junho de 2022, um vigilante chegava ao Parque de Exposições de Salvador com a mulher e o filho para curtir o São João quando foi cercado e preso, acusado de um roubo. O crime havia sido cometido em 2012, por outra pessoa, que usara o nome dele para se identificar. O sistema de reconhecimento facial
O que a Justiça garante a cada cidadão hoje, e o caminho para que essa proteção avance com o tempo Por Dra. Lívia Pelli Palumbo, advogada, professora, Doutora em Direito Constitucional e Pós Doutora em Direitos Humanos Ela chegou cedo. Tinha a filha no colo, um número de protocolo na bolsa e meses de espera acumulados no olhar. Queria apenas
Como o dinheiro se torna uma arma dentro de casa? Ela sabia o preço de cada item do mercado de cor. Não por hábito, mas por necessidade. Cada compra precisava ser justificada. Cada troco, devolvido com exatidão. Se faltasse um real, a noite seria longa. Ela tinha 34 anos, diploma universitário e um emprego que havia abandonado a pedido dele,
A petição à Comissão Interamericana que expôs a omissão do Estado e obrigou o país a criar uma lei com o seu nome Em 1983, Maria da Penha Maia Fernandes foi baleada enquanto dormia. O tiro veio de dentro do próprio quarto, disparado pelo marido. Ela sobreviveu. Semanas depois, voltando do hospital em cadeira de rodas, ele tentou eletrocutá-la no
Em algum presídio brasileiro, agora, uma mulher grávida divide uma cela superlotada com outras detentas.
Em 2015, o Supremo Tribunal Federal fez algo raro no cenário jurídico brasileiro: reconheceu, formalmente,
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