Autor: Margareth Zanardini

QUE VERGONHA: LEI ÁUREA – DECRETO PARA AMAR OS FILHOS VERSUS DENÚNCIAS DE ABUSO.

Margareth Zanardini

PARA QUE LADO PENDERÁ A BALANÇA DA JUSTIÇA? No dia 28/10/2025, foi promulgada lei n.º 15.240/2025, que estabelece competir aos pais prestar aos filhos assistência afetiva, por meio de convívio ou visitação periódica. Ainda, que os orientem, sejam solidários em momentos de intenso sofrimento ou dificuldade. Mas não apenas isso: que propiciem presença física quando a criança ou adolescente solicitar

Divórcio e alimentos grisalhos com planos de saúde submissos

Margareth Zanardini

Os cabelos vão branqueando e o sentimento de finitude iminente pode levar a muitos às nuvens de esperança de uma vida com novos amores. Entre 1990 e 2010, segundo estudos feitos nos Estados Unidos, cresceu vertiginosamente o número de divórcios de pessoas que tinham décadas de relacionamento. O fenômeno se repete em todo o mundo. Pessoas com mais de cinquenta

MÉDICOS RESIDENTES: O DIREITO ANESTESIADO -ALOJAMENTO DIGNO – OBJETO DE INCISÃO

Margareth Zanardini

A situação dos médicos residentes no Brasil é marcada por peculiaridades jurídicas que muitas vezes passam despercebidas. Trata-se de uma categoria profissional que, apesar da relevância social, convive com o “bisturi da falta de conhecimento”: não é a lei que é silenciosa, mas sim a ausência de consciência dos próprios médicos residentes quanto aos seus direitos. E como ensina a Bíblia, “a verdade liberta”. Já existia uma Lei nº

MÉDICOS RESIDENTES: O DIREITO ANESTESIADO – ALOJAMENTO DIGNO – OBJETO DE INCISÃO

Margareth Zanardini

Já existia uma Lei nº 6.932/1981, que disciplinava a residência médica, mas esta foi revogada pela Lei nº 10.405/2002, retirando direitos destes profissionais, dentre eles, o auxílio-moradia que consistiam (e continuam consistindo) no pagamento de 30% do valor da bolsa-auxílio. Contudo, esses direitos foram restabelecidos pela Medida Provisória nº 536/2011, posteriormente convertida na Lei nº 12.514/2012. Assim, apesar de entre

Revogação da Lei de Alienação Parental – escolha de quem deve sofrer menos

Margareth Zanardini

A discussão acerca do revogação da LEP acende a chama da má utilização de uma lei que tem trazido muito, mas muito sofrimento. O espírito da mesma era buscar que filhos não fossem utilizados como arma em discussões de divórcios e guarda . Existem, sim, casos em que os filhos são afastados dos pais, normalmente do homem perdendo aquele referencial e a convivência

DIVÓRCIO COM “FILHOS” REBORN

Margareth Zanardini

O judiciário se presta a resolver as questões que a população vai apresentando à medida que os COMPORTAMENTOS E HÁBITOS se alteram. O costume, aliás, é uma fonte de direito. Por mais que a legislação tente prever o que pode acontecer na sociedade, acaba quase sempre chegando atrasada. Os termas vão para o que se chamava até há algum tempo

MÉDICOS INJUSTIÇADOS: O QUE NUNCA É NOTÍCIA

Margareth Zanardini

Quase todos os dias, são divulgados casos dos chamados “erros médicos”. Esses ocorrem quando profissionais da saúde agem com imperícia, negligência ou imprudência. No entanto, o que raramente é mencionado — e que frequentemente chega aos escritórios de advocacia que defendem profissionais liberais, especialmente médicos — é que muitos dos fatos interpretados como falhas desses profissionais são, na verdade, uma

DIVÓRCIO E ALIMENTOS GRISALHOS – PLANOS DE SAÚDE SUBMISSOS

Margareth Zanardini

Um alerta aos divorciandos maduros. Os cabelos vão branqueando e o sentimento de finitude iminente pode levar a muitos às nuvens de esperança de uma vida com novos amores. Entre 1990 e 2010, segundo estudos feitos nos Estados Unidos, cresceu vertiginosamente o número de divórcios de pessoas que tinham décadas de relacionamento. O fenômeno se repete em todo o mundo.