Autor: Margareth Zanardini

MÉDICOS RESIDENTES: O DIREITO ANESTESIADO -ALOJAMENTO DIGNO – OBJETO DE INCISÃO

Margareth Zanardini

A situação dos médicos residentes no Brasil é marcada por peculiaridades jurídicas que muitas vezes passam despercebidas. Trata-se de uma categoria profissional que, apesar da relevância social, convive com o “bisturi da falta de conhecimento”: não é a lei que é silenciosa, mas sim a ausência de consciência dos próprios médicos residentes quanto aos seus direitos. E como ensina a Bíblia, “a verdade liberta”. Já existia uma Lei nº

MÉDICOS RESIDENTES: O DIREITO ANESTESIADO – ALOJAMENTO DIGNO – OBJETO DE INCISÃO

Margareth Zanardini

Já existia uma Lei nº 6.932/1981, que disciplinava a residência médica, mas esta foi revogada pela Lei nº 10.405/2002, retirando direitos destes profissionais, dentre eles, o auxílio-moradia que consistiam (e continuam consistindo) no pagamento de 30% do valor da bolsa-auxílio. Contudo, esses direitos foram restabelecidos pela Medida Provisória nº 536/2011, posteriormente convertida na Lei nº 12.514/2012. Assim, apesar de entre

Revogação da Lei de Alienação Parental – escolha de quem deve sofrer menos

Margareth Zanardini

A discussão acerca do revogação da LEP acende a chama da má utilização de uma lei que tem trazido muito, mas muito sofrimento. O espírito da mesma era buscar que filhos não fossem utilizados como arma em discussões de divórcios e guarda . Existem, sim, casos em que os filhos são afastados dos pais, normalmente do homem perdendo aquele referencial e a convivência

DIVÓRCIO COM “FILHOS” REBORN

Margareth Zanardini

O judiciário se presta a resolver as questões que a população vai apresentando à medida que os COMPORTAMENTOS E HÁBITOS se alteram. O costume, aliás, é uma fonte de direito. Por mais que a legislação tente prever o que pode acontecer na sociedade, acaba quase sempre chegando atrasada. Os termas vão para o que se chamava até há algum tempo

MÉDICOS INJUSTIÇADOS: O QUE NUNCA É NOTÍCIA

Margareth Zanardini

Quase todos os dias, são divulgados casos dos chamados “erros médicos”. Esses ocorrem quando profissionais da saúde agem com imperícia, negligência ou imprudência. No entanto, o que raramente é mencionado — e que frequentemente chega aos escritórios de advocacia que defendem profissionais liberais, especialmente médicos — é que muitos dos fatos interpretados como falhas desses profissionais são, na verdade, uma

DIVÓRCIO E ALIMENTOS GRISALHOS – PLANOS DE SAÚDE SUBMISSOS

Margareth Zanardini

Um alerta aos divorciandos maduros. Os cabelos vão branqueando e o sentimento de finitude iminente pode levar a muitos às nuvens de esperança de uma vida com novos amores. Entre 1990 e 2010, segundo estudos feitos nos Estados Unidos, cresceu vertiginosamente o número de divórcios de pessoas que tinham décadas de relacionamento. O fenômeno se repete em todo o mundo.