Autor: Prof. Dr. Marcelo Henrique

Pejotização das relações de trabalho: uma questão Constitucional

Prof. Dr. Marcelo Henrique

No âmago das transformações econômicas e sociais que marcam o alvorecer do século XXI, emerge, com inquietante vigor, o fenômeno da pejotização – prática que, embora revestida da sedutora retórica da eficiência e da liberdade contratual, encerra um dos mais insidiosos processos de precarização do trabalho em tempos recentes. O termo, oriundo do jargão forense e empresarial, designa a conversão

Salvaguarda Corporativa: toda empresa merece essa atenção

Prof. Dr. Marcelo Henrique

A dinâmica do ambiente empresarial, marcada pela complexidade normativa e pela volatilidade das relações econômicas. Esta dinâmica exige que as organizações adotem mecanismos preventivos para mitigar riscos e assegurar continuidade operacional, extraindo as melhores possibilidades dentro das permissivas legais. Nesse contexto, a avaliação jurídica periódica emerge como instrumento essencial à gestão corporativa, não apenas dentro de uma política de compliance,

PERSE: Uma Ferramenta Subutilizada ou o Caminho para a Retomada Econômica?

Prof. Dr. Marcelo Henrique

A necessidade de uma interpretação ampla do programa como ferramenta estratégica para incluir setores igualmente afetados pela crise e contribuições para o crescimento econômico do Brasil.

O conceito de “fé pública” em tempos de Democracia

Prof. Dr. Marcelo Henrique

A fé pública emerge como um conceito jurídico e social de considerável relevância, cujas origens remontam aos primórdios das civilizações e, consequentemente, do Direito, na mais purista aplicabilidade do princípio Ubi homo ibi societas; ubi societas, ibi jus.

Direito Constitucional como alma mater da gestão empresarial

Prof. Dr. Marcelo Henrique

Ao longo do tempo, a evolução do mercado corporativo tem moldado de formas diferentes o posicionamento dos operadores do Direito dentro das empresas. Superada uma grande fase inicial em que os advogados eram chamados quando um problema grave já estava instaurado e a necessidade de agir ou se defender era imediata, cada vez mais ganham destaque os movimentos jurídicos cujo