Search
Close this search box.
Search
Close this search box.

Autor: Prof. Dr. Marcelo Henrique

Orquestra sinfônica reunida no palco de um teatro histórico, com músicos e maestro em formação clássica, simbolizando a força da música como expressão do Espírito do Natal e da comunhão humana.

O Espírito do Natal aproximando as pessoas na beleza de suas imagens e sons

Há épocas em que a humanidade reencontra a pureza de seu próprio sopro. O Natal é, por excelência, essa confluência de tempo e eternidade em que o mundo inteiro parece respirar em compasso harmônico. Em meio ao fervor das luzes, aos rituais familiares e às preces recolhidas, desponta a verdadeira substância da celebração: o som. Cada dezembro consagra uma liturgia

Fachada de tribunal brasileiro simbolizando o encerramento do ano judiciário e o início do recesso forense em 2025.

Fecham-se as cortinas do Judiciário em 2025

O recesso forense marca a transição do funcionamento pleno dos tribunais para o regime de plantão judiciário, sem interrupção da tutela de direitos urgentes.

Pejotização das relações de trabalho: uma questão Constitucional 

No âmago das transformações econômicas e sociais que marcam o alvorecer do século XXI, emerge, com inquietante vigor, o fenômeno da pejotização – prática que, embora revestida da sedutora retórica da eficiência e da liberdade contratual, encerra um dos mais insidiosos processos de precarização do trabalho em tempos recentes. O termo, oriundo do jargão forense e empresarial, designa a conversão

Salvaguarda Corporativa: toda empresa merece essa atenção

A dinâmica do ambiente empresarial, marcada pela complexidade normativa e pela volatilidade das relações econômicas. Esta dinâmica exige que as organizações adotem mecanismos preventivos para mitigar riscos e assegurar continuidade operacional, extraindo as melhores possibilidades dentro das permissivas legais. Nesse contexto, a avaliação jurídica periódica emerge como instrumento essencial à gestão corporativa, não apenas dentro de uma política de compliance,

Fé publica

O conceito de “fé pública” em tempos de Democracia

A fé pública emerge como um conceito jurídico e social de considerável relevância, cujas origens remontam aos primórdios das civilizações e, consequentemente, do Direito, na mais purista aplicabilidade do princípio Ubi homo ibi societas; ubi societas, ibi jus.

Direito Constitucional como alma mater da gestão empresarial

Ao longo do tempo, a evolução do mercado corporativo tem moldado de formas diferentes o posicionamento dos operadores do Direito dentro das empresas. Superada uma grande fase inicial em que os advogados eram chamados quando um problema grave já estava instaurado e a necessidade de agir ou se defender era imediata, cada vez mais ganham destaque os movimentos jurídicos cujo