No dia 25 de fevereiro de 2026, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem um encontro marcado para finalizar um julgamento que pode aliviar a carga tributária de milhares de empresas. A votação, no momento, encontra-se empatada por 5 a 5, e a decisão final está nas mãos do Ministro Luiz Fux, que dará o voto de desempate. Trata-se do julgamento
No dia 25 de fevereiro de 2026, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem um encontro marcado para finalizar um julgamento que pode aliviar a carga tributária de milhares de empresas. A votação, no momento, encontra-se empatada por 5 a 5, e a decisão final está nas mãos do Ministro Luiz Fux, que dará o voto de desempate. Trata-se do julgamento
De um carro chamado por aplicativo para uma reunião ao almoço entregue por um ciclista habilidoso no trânsito, a “uberização” se infiltrou em nosso cotidiano como sinônimo de conveniência. Esta revolução silenciosa, que otimizou nosso conforto, agora nos apresenta uma fatura complexa e de difícil digestão: a conta dos direitos trabalhistas. O modelo de negócio, batizado em homenagem à gigante
REARP: O Imposto sobre a Inflação que o Governo Criou para Fazer Caixa Rápido Nos últimos meses, o governo tem promovido o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (REARP) como uma oportunidade imperdível de “planejamento patrimonial”. A promessa é simples: atualize o valor de seu imóvel na declaração de Imposto de Renda, pague uma alíquota reduzida de 4% sobre
Enquanto a inteligência artificial redefine o futuro, a ausência de normas globais unificadas ameaça a confiança e a segurança jurídica. A corrida pela regulação já começou, mas quem ditará as regras do jogo? A inteligência artificial (IA) consolidou-se como a força motriz da inovação no século XXI. Contudo, seu avanço ocorre em um perigoso vácuo regulatório. A falta de um
Com a vida cada vez mais conectada e digital, surgem aspectos importantes, inclusive definições sobre o que acontece com os bens digitais quando partimos. A herança digital inclui tudo o que temos no mundo online, desde fotos, e-mails, redes sociais e até moedas virtuais. Essa nova modalidade traz desafios já que temos leis antigas de herança, criadas em um mundo sem internet. No
No último dia 14/4, o STF determinou a suspensão de todos os processos judiciais no Brasil que discutem a legalidade da contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços, prática conhecida como “pejotização”. A “pejotização” é uma forma de contratação comum em diversos setores, como representação comercial, corretagem de imóveis, saúde, tecnologia da informação e entregas por aplicativos. A prática
O cenário jurídico brasileiro, tradicionalmente conhecido por sua minúcia e formalismo, prepara-se para uma mudança que afeta pessoas físicas e principalmente pessoas jurídicas contrastada com a falta de um timing de decisões. O anteprojeto de reforma do Código Civil, em discussão, chegou prometendo redefinir a dinâmica das relações contratuais entre particulares, com implicações diretas no mundo dos negócios, mas será
O Tema 533 discute se as empresas de hospedagem de site têm o dever de fiscalizar e remover conteúdo ofensivo, gerado pelo RE 1057258, apresentado pelo Google Brasil Internet S/A (Relator Ministro Luiz Fux), e o tema 987 aborda a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, RE 1037396, apresentado pelo Facebook Serviços Online do Brasil (Relator Ministro
Em 2025 a discussão sobre a reforma tributária brasileira ganhará cada vez mais relevância, porém com menos eficácia e força, principalmente em função do cenário político. As empresas, independentemente de seu porte, aguardam vulneráveis e inseguras por possíveis mudanças, que em princípio prometem não apenas simplificar o sistema tributário, mas também torná-lo mais justo e eficiente, todavia é preciso analisar
No dia 25 de fevereiro de 2026, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem um encontro
No dia 25 de fevereiro de 2026, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem um encontro
De um carro chamado por aplicativo para uma reunião ao almoço entregue por um ciclista
REARP: O Imposto sobre a Inflação que o Governo Criou para Fazer Caixa Rápido Nos
Enquanto a inteligência artificial redefine o futuro, a ausência de normas globais unificadas ameaça a
Com a vida cada vez mais conectada e digital, surgem aspectos importantes, inclusive definições sobre
No último dia 14/4, o STF determinou a suspensão de todos os processos judiciais no
O cenário jurídico brasileiro, tradicionalmente conhecido por sua minúcia e formalismo, prepara-se para uma mudança
O Tema 533 discute se as empresas de hospedagem de site têm o dever de
Em 2025 a discussão sobre a reforma tributária brasileira ganhará cada vez mais relevância, porém