A partir desta sexta-feira (1), entra em vigor o acordo provisório entre Mercosul e União Europeia. Nesta primeira etapa, passa a valer a esfera comercial do acordo que promove, dentre outras coisas, a redução de tarifas, compras governamentais e facilitação de comércio.
De acordo com dados calculados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), mais de 5 mil produtos do Mercosul terão tarifa zero no mercado europeu assim que o acordo entrar em vigor, o que seria equivalente a mais de 80% das importações da União Europeia de bens brasileiros em 2025. Desses produtos, 2.932 passarão a ter tarifa zero, com mais de 90% sendo de bens industriais.
Já o Mercosul irá abrir 1.075 linhas tarifárias para a União Europeia de forma imediata, o que representa 10,7% do total de linhas beneficiadas ofertadas pelo bloco latino americano. Entre os produtos que terão redução imediata, se destacam os setores de máquinas e equipamentos, que correspondem a 21,8% das reduções de tarifas, alimentos, 12,5%, e produtos de metal, 9,1%.
Com menos tarifas ou taxas zeradas, as mercadorias da UE que passarão a entrar no Brasil tendem a ficar mais baratos, explicam economistas consultados pelo Valentia. Veja abaixo os produtos da UE que passam a entrar no país com tarifas zeradas ou reduzidas:
- Frutas Frescas: Maçãs, pêras, kiwis, ameixas, laranjas, framboesa, amoras;
- Insumos para a Indústria e Plantas: Cones de lúpulo (essencial para a indústria cervejeira) e mudas de plantas ornamentais, especificamente orquídeas;
- Produtos de Origem Animal: carnes de peixes de diversas famílias, carnes e tripas de suínos, salmoura;
- Ítens Agrícolas: Sementes de produtos hortícolas para semeadura, batatas-doces, cuscuz, extrato de malte, cacau em pó, café torrado;
- Lácteos e óleos: Azeite, xarope de lactose, óleos vegetais, leite em pó, formulas infantis, manteiga, queijos;
- Bebidas: Licores, vodka, uísques, vinhos, cerveja de malte, espumantes;
- Massas e Chocolates: glúten de trigo, panetone, farinha de trigo, massas alimentícias não cozidas, chocolate recheado e não recheado;
- Fertilizantes: Adubos ou fertilizantes minerais/químicos;
- Metalurgia: Trilhos de aço, alumina calcinada e folhas de cobre;
- Medicamentos: Contendo ciclosporina A, fluspirileno, propofol ou bussulfan;
- Maquinário Pesado: Partes de máquinas e aparelhos de terraplanagem e fornos industriais.
Acordo Mercosul-UE tem limite para produtos sensíveis
O acordo Mercosul-UE estabeleceu que 93% das 9.377 linhas tarifárias da UE terão taxas eliminadas em prazos que podem chegar a até dez anos.
Já do lado do Mercosul, 91% das 10.030 linhas tarifárias serão eliminadas ao longo de um período máximo de quinze anos, com 31% das linhas agropecuárias zeradas imediatamente.
Para os produtos considerados sensíveis pela UE e Mercosul, o acesso ao mercado não terá liberalização plena. Açúcar, carne bovina, queijo, fórmulas infantis, alho e leite em pó estão entre essas mercadorias. Para isso, os dois blocos instituíram quotas tarifárias (tariff-rate quotas – TRQs).
As TRQs serão um volume anual predeterminado que pode ser exportado com tarifa reduzida ou zero. Quando esse volume for atingido, o excedente exportado será novamente tarifado.
*Estagiário sob supervisão de Diogo Max
Fonte ==> Exame
