Há poucas perspectivas de que o Brasil decida sobre a legalização do abortoafirma a The Economist, em um reportagem publicada nesta quinta-feira (09).
Segundo a revista britânica, isso tem “consequências terríveis” para as mais de 500 mil brasileiras que realizam o processo de forma ilegal todos os anos, em especial, na visão do veículo, as mulheres negras e pobres, que costumam ser as mais prejudicadas.
Desde 2020, Argentina, Colômbia e México legalizaram ou descriminalizaram o aborto. Enquanto isso, no Brasil, a legislação atual permite o aborto em apenas três casos: estupro, para salvar a vida da mãe ou se o feto tiver anencefalia. Fora dessas condições, qualquer outra pessoa que realizar um aborto pode ser condenada a até três anos de prisão.
Ainda assim, segundo a The Economist, há movimentos para tornar o procedimento ainda “mais restritivo” no país. A revista comenta sobre um projeto de lei, apresentado em junho de 2024, no qual equiparava o aborto após 22 semanas ao homicídio, com pena de até 20 anos de reclusão, mais do que o dobro da punição máxima para estupro. O projeto foi arquivado após protestos.
“A opinião pública também está se voltando contra os ativistas. Segundo uma pesquisa do Datafolha, 52% dos brasileiros acreditam que o aborto deveria ser proibido em todas as circunstâncias, um aumento em relação aos 41% registrados em 2018. Apenas 6% acham que deveria ser legal em todos os casos. A crescente influência do cristianismo evangélico é um dos principais motivos. Os evangélicos agora representam quase um terço da população, contra 15% em 2000. Eles são mais propensos do que os católicos a se oporem ao aborto”, escreveu a The Economist.
Segundo a reportagem, o avanço de discussões políticas sobre o aborto também enfrenta resistência em um clima considerado “hostil” pela revista.
“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, embora pessoalmente favorável à descriminalização, afirmou que essa é uma questão para o Congresso. Ele teme alienar os eleitores evangélicos, que precisa conquistar para se reeleger em 2026. Em abril, seu governo retirou-se de uma declaração da ONU sobre direitos sexuais e reprodutivos numa tentativa de apaziguá-los”, diz a The Economist.
O Supremo Tribunal Federal (STF) também se mostra hesitante, diz a revista. Em 2023, Rosa Weber, então presidente da Corte, votou pela descriminalização do aborto até a 12ª semana. Mas seu sucessor, Luís Roberto Barroso, afirmou que não é o momento certo para retomar o julgamento. “Ele teme uma reação negativa do Congresso, que já considera uma emenda constitucional para anular a decisão do tribunal sobre o assunto”, explica a revista.
Fonte ==> Exame
