O pré-candidato à Presidência da República Ronaldo Caiado (PSD) afirmou neste sábado (9) que a decisão do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria, é um ataque à democracia e à separação dos Poderes. Caiado classificou a decisão como “deplorável”.
Na decisão, Moraes, que foi sorteado na noite de sexta-feira (8) como relator das ações que contestavam a Lei da Dosimetria, suspendeu a aplicação até que o plenário do STF julgue duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs). As ações foram ajuizadas pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e pela federação Psol-Rede.
“A suspensão da Lei da Dosimetria, um texto aprovado por ampla maioria no Congresso Nacional, é um ataque à democracia e à separação dos Poderes. É uma decisão deplorável em que o ministro Alexandre de Moraes ultrapassa os limites da relação institucional”, disse o pré-candidato, em nota.
De acordo com o ex-governador de Goiás, o “ativismo judicial” aflora e aprofunda a radicalização na política e favorece a polarização dos extremos, servindo apenas para desviar os debates próprios do processo eleitoral, dos problemas reais da população.
“Estimular um debate sem fim sobre o 8 de Janeiro, passando por cima dos representantes eleitos pelo povo ao Congresso, é condenar o Brasil a não ter futuro. Essa queda de braço do Supremo com o Congresso precisa ter um ponto final. Esse jogo de gato e rato, esse faz e desfaz, é inaceitável numa democracia que queremos madura”, afirmou.
Fonte ==> Exame
