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Categoria: Jurídico

Dra. Lívia Pelli Palumbo

Três tribunais, um objetivo: proteger direitos humanos além das fronteiras nacionais

Das Américas à África, decisões recentes mostram como os sistemas regionais vêm redefinindo a proteção internacional dos direitos humanos Por Dra. Lívia Pelli Palumbo Em um mundo cada vez mais interconectado, em que violações de direitos humanos ultrapassam fronteiras com a mesma velocidade das informações, a atuação dos tribunais regionais ganha um papel central na construção de um sistema jurídico

Daniel Santini

De indicações à previsibilidade: como o advogado Daniel Santini superou R$ 300 mil em faturamento com estratégias digitais estruturadas

Em um setor historicamente dependente de indicações, poucos profissionais do Direito conseguem transformar sua captação de clientes em um modelo previsível e escalável. Mas esse cenário começa a mudar, e o advogado previdenciário Dr. Daniel Santini é um dos exemplos mais recentes dessa transformação. O desafio silencioso da advocacia moderna Apesar da alta qualificação técnica, grande parte dos advogados ainda

Kadia Barro

Planejamento sucessório com offshore: por que essa estratégia deixou de ser inacessível

Por muito tempo, falar em planejamento sucessório envolvendo uma offshore parecia algo distante da realidade da maioria das famílias brasileiras. A ideia era associada a grandes fortunas, estruturas complexas e custos elevados. Hoje, esse cenário mudou, e mudou de forma significativa. Com a globalização dos investimentos, a mobilidade das famílias e a busca por maior organização patrimonial, o planejamento sucessório

Lívia Pelli Palumbo

Quando o Estado falha: o papel decisivo dos sistemas regionais de direitos humanos ganha relevância no cenário contemporâneo

Em um contexto global marcado por desafios institucionais e limitações na efetivação de direitos fundamentais, cresce a importância dos sistemas regionais de direitos humanos como mecanismos complementares de proteção desses direitos. Quando os Estados não conseguem garantir plenamente os direitos de seus cidadãos, esses sistemas passam a desempenhar um papel decisivo na promoção da justiça e na responsabilização internacional do Estado. A

Danilo Campagnollo Bueno

Danilo Campagnollo Bueno: atuação em Direito Penal Econômico marca trajetória de advogado criminalista

Danilo Campagnollo Bueno é advogado criminalista desde 2006, com atuação voltada especialmente ao Direito Penal Econômico. É mestre pela FGV-SP (2023), realizou o IX Curso de Ciências Criminais e Dogmática Penal Alemã da George-August-Universität Göttingen, na Alemanha (2024), e integrou o Grupo de Pesquisa “Culpabilidade e Responsabilidade em Crimes Econômicos” da Universidade Federal da Bahia (2024/2025). Atualmente, é professor de

De acordo com a jurista Lívia Pelli Palumbo, o desafio contemporâneo está em reconhecer que tratar todos de forma igual não significa, necessariamente, promover equidade. “A igualdade formal, por si só, não corrige distorções históricas, sociais e econômicas que afetam determinados grupos. É preciso mecanismos mais específicos e eficazes de proteção”, destaca.

Quando a igualdade formal não basta: o sistema especial de proteção contra a discriminação e a busca pela igualdade real no direito internacional dos direitos humanos

Em um cenário global cada vez mais atento às desigualdades estruturais, o debate sobre direitos humanos tem avançado para além da chamada igualdade formal, aquela prevista na Constituição Federal brasileira de 1988, em seu artigo 5º, caput, que garantetratamento igual a todas as pessoas. No entanto, especialistas alertam que, na prática, essa igualdade nem sempre é suficiente para assegurar a

O sistema internacional de proteção dos direitos humanos, estruturado no âmbito da Organização das Nações Unidas, representa um dos principais marcos institucionais da ordem jurídica contemporânea. Criado após os impactos globais da Segunda Guerra Mundial, o sistema estabeleceu tratados, convenções e mecanismos internacionais voltados à proteção da dignidade humana, à promoção da igualdade e à defesa de direitos fundamentais em diferentes países.

O Sistema Internacional de Direitos Humanos da ONU: entre compromissos globais e a efetividade no Brasil

O sistema internacional de proteção dos direitos humanos, estruturado no âmbito da Organização das Nações Unidas, representa um dos principais marcos institucionais da ordem jurídica contemporânea. Criado após os impactos globais da Segunda Guerra Mundial, o sistema estabeleceu tratados, convenções e mecanismos internacionais voltados à proteção da dignidade humana, à promoção da igualdade e à defesa de direitos humanos em

A reforma tributária prevista para entrar em vigor nos próximos anos tem acendido um alerta no ambiente empresarial brasileiro. Para muitas empresas de serviços, especialmente as de pequeno e médio porte, a mudança nas regras pode representar um desafio significativo para a gestão financeira.

Reforma tributária acende alerta para empresas de serviços e reforça importância da organização financeira

A reforma tributária prevista para entrar em vigor nos próximos anos tem acendido um alerta no ambiente empresarial brasileiro. Para muitas empresas de serviços, especialmente as de pequeno e médio porte, a mudança nas regras pode representar um desafio significativo para a gestão financeira. Especialistas apontam que 2027 pode marcar um ponto de virada para muitos negócios. Em empresas onde

Holding familiar não é coisa de milionário, é coisa de quem pensa no futuro

Por Kádia Barro Durante muito tempo, a palavra holding foi associada a grandes empresários, famílias bilionárias ou estruturas complexas reservadas a quem já acumulou muito patrimônio. Esse mito ainda afasta milhares de brasileiros de uma das ferramentas mais eficientes de organização patrimonial e sucessória existentes hoje. A verdade é simples e direta: não é preciso ser milionário para fazer uma