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Categoria: Jurídico

Kádia Barro

Sua Empresa Familiar vai Sobreviver à Terceira Geração? Porque a “Harmonia” pode ser o maior veneno do seu negócio.

Por Kádia Barro Muitas vezes, em reuniões de conselho ou em conversas de planejamento sucessório, ouço a frase: “O mais importante aqui é manter a harmonia da família”. Como especialista em governança e negociação, eu preciso ser provocadora: a busca cega por essa “harmonia” é, frequentemente, o que destrói o valor da empresa e, ironicamente, a própria família. No Brasil,

Dr. Luís Rocha

Lei 227/2026 cria janela decisiva para planejamento patrimonial antes da regulamentação estadual

Enquanto os estados não regulamentam a nova lei, famílias e empresários têm uma oportunidade única de organizar a sucessão patrimonial com vantagens que podem não existir depois Empresários, investidores e famílias que acumularam patrimônio ao longo de décadas têm uma janela ainda aberta para estruturar seu planejamento patrimonial dentro de condições favoráveis estabelecidas pela Lei 227/2026, publicada em janeiro deste

Danilo Campagnollo Bueno

Justiça absolve empresário acusado de crime tributário e reforça que responsabilidade penal exige prova de dolo

Com os advogados Danilo Campagnollo Bueno e Victor Castanheira Santo André à frente do caso Sentença da 4ª Vara Criminal de Campinas afasta acusação por falta de comprovação de intenção de fraudar o Fisco A Justiça de São Paulo absolveu um empresário acusado de crime contra a ordem tributária em processo que discutia suposta utilização de créditos indevidos de ICMS decorrentes de

Holding Familiar: O Pilar Estratégico para a Perenidade do Patrimônio e da Harmonia Sucessória

Por Kádia Barro* No atual cenário econômico brasileiro, marcado por incertezas jurídicas e uma iminente reestruturação do sistema tributário, a preservação do legado deixou de ser uma preocupação meramente contábil para se tornar um imperativo de governança estratégica. Para famílias detentoras de patrimônio relevante e grupos empresariais, a Holding Familiar não deve ser vista como uma “caixa mágica” de elisão

Danilo Campagnollo Bueno

TJSP mantém absolvição em caso de receptação e adulteração de veículo por insuficiência de provas

Com os advogados Danilo Campagnollo Bueno e Maria Eduarda Brasileiro Lopes à frente da defesa. A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a absolvição do empresário R.E.F.S. em um processo que apurava suposta receptação dolosa e adulteração de sinal identificador de veículo automotor. A decisão foi proferida no julgamento da Apelação Criminal nº

Danilo Campagnollo Bueno

Justiça da Paraíba rejeita denúncia por crime ambiental contra empresa de infraestrutura de telecomunicações por ausência de justa causa

Com os advogados Danilo Campagnollo Bueno e Victor Castanheira Santo André à frente do caso Vara Única de São José de Piranhas considerou inexistente comprovação de dano ambiental Após intervenção da defesa, a Vara Única da Comarca de São José de Piranhas-PB, rejeitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual contra a empresa H.D.B.I.I.T. S.A., investigada por suposta instalação irregular

Kádia Barro

O inventário se tornou um problema caro demais e as famílias começaram a perceber isso

Brasileiros mudam relação com herança e buscam alternativas para proteger patrimônio Durante muito tempo, o inventário foi tratado pelos brasileiros como uma etapa inevitável após a perda de um familiar. Um processo burocrático, muitas vezes demorado e caro, mas considerado parte natural da sucessão patrimonial. Nos últimos anos, porém, essa percepção começou a mudar. O aumento dos custos financeiros envolvidos,

O financiamento imobiliário como uma estratégia para aumento patrimonial

É preciso e está na hora de encarar isso sem os preconceitos que normalmente cercam o tema. Existe uma ideia profundamente enraizada no imaginário coletivo: a de que financiar um imóvel significa “entrar em problema”. A palavra dívida, por si só, costuma provocar desconforto. Ela remete a perda de controle, preocupação financeira e insegurança. Mas, no mercado imobiliário, essa leitura

Daniel

Brasil endurece penas para roubo, furto e golpes digitais: o que muda com a nova lei e os impactos na prática jurídica

O Brasil passou a adotar regras mais rigorosas no combate a crimes patrimoniais e fraudes eletrônicas. A sanção da Lei nº 15.397/2026 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva promove alterações significativas no Código Penal, ampliando penas para delitos como roubo, furto, estelionato, receptação e latrocínio. A nova legislação já está em vigor e é considerada uma das mudanças mais

Leonardo Sanchez

Leonardo Sanchez ganha destaque na advocacia ao atuar em conflitos familiares e patrimoniais complexos

SÃO PAULO – Em um cenário onde os conflitos familiares e patrimoniais vêm se intensificando no Brasil, profissionais especializados têm assumido papel estratégico na condução dessas demandas. Entre eles, o advogado Leonardo Sanchez tem se destacado pela atuação focada em Direito de Família e Sucessões, especialmente em casos que envolvem disputas complexas. Com experiência voltada à condução de conflitos que envolvem patrimônio, guarda