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Categoria: Jurídico

Com foco em rigor analítico e alta governança, STORE INVEST consolida forte desempenho no mercado de Direitos Creditórios e FIDC em 2026

Avanço operacional, capilaridade nacional e parcerias jurídicas estratégicas para credores de alto impacto impulsionam a instituição em operações estruturadas a partir de R$ 10 milhões. 24 de Outubro de 2026, SÃO PAULO consolida-se como um marco de maturidade técnica e eficiência para o segmento de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) e securitização no Brasil. No centro dessa trajetória

Dr. Alan Reis

Justiça de Hortolândia afasta cobrança de ITBI em divisão amigável de imóveis

Com o advogado Alan Reis à frente do processo, decisão da 1ª Vara Cível reconheceu que a divisão de áreas entre coproprietários, sem transmissão onerosa ou excesso de quinhão, não configura fato gerador do imposto e determinou a emissão de certidão de não incidência em dez dias. Com o advogado Alan Reis à frente do processo, a Justiça de Hortolândia,

Sérgio Zagarino

Sérgio Zagarino estreia na BNTV Brasil com jornalístico diário

Advogado e jornalista da Baixada Santista apresentará o “Em Ponto” a partir de terça-feira (13), às 12h30, no YouTube Sérgio Zagarino Junior é o novo contratado da BNTV Brasil. Aos 37 anos, ele assume a apresentação do “Em Ponto”, novo programa jornalístico do canal, com exibição diária às 12h30. A estreia está marcada para terça-feira, 13 de outubro. Natural de

Edilson Soares

Defesa patrimonial em 2026: Edilson Soares analisa mudanças que afetam famílias e empresários

Em entrevista, advogado aborda bloqueio de contas, execuções, dívidas rurais, juros bancários, consórcios e superendividamento diante das atualizações legislativas e jurisprudenciais. Defesa patrimonial em 2026: o que mudou no cenário jurídico? Dr. Edilson, quais são as principais mudanças legislativas e jurisprudenciais que famílias e empresários precisam conhecer em 2026? Dr. Edilson Soares: O primeiro ponto é entender que a defesa

Dr. Alonso Guimarães

Acusação prevalece em julgamento no Fórum Ruy Barbosa e garante condenação no caso Valdir Macário

Com notável domínio da Medicina Legal, oratória fluida e postura irrepreensível, o assistente de acusação Dr. Alonso Guimarães desarticulou as teses defensivas e conduziu o Conselho de Sentença à condenação integral dos réus por todos os crimes e qualificadoras. SALVADOR — O Plenário do Fórum Ruy Barbosa foi palco, no dia 6 de outubro, de uma das sessões do Tribunal

Lívia Palumbo

Xingou na internet. É crime?

A tela não dá anonimato de verdade nem licença para ofender, mas a linha entre crime e liberdade de expressão é real. O que a lei pune, o que ela protege e o que fazer se você for o alvo. Você abre o celular e lá está: um comentário, um story, um grupo de WhatsApp onde alguém escreveu sobre você

Edilson Soares

Edilson Soares Advocacia completa 25 anos de atuação multidisciplinar e estratégica

Com sede em Uberlândia, escritório atua em todo o Brasil desde 2022 e reúne experiência em diferentes áreas do Direito. Em entrevista, Edilson Soares fala sobre defesa dos consorciados, relações bancárias, prevenção jurídica e os caminhos construídos ao longo de duas décadas e meia Fundada em Uberlândia (MG), a Edilson Soares Advocacia chega aos 25 anos de trajetória com uma

Eventos, ecossistemas e comunidades de negócios

Raul de Bem Carneiro amplia atuação na advocacia trabalhista diante das novas relações de trabalho e conflitos digitais

Advogado com atuação em São Paulo e no Grande ABC concentra sua prática em Direito Trabalhista e acompanha demandas relacionadas a relações de emprego, direitos sociais e conflitos envolvendo plataformas digitais. Com atendimento presencial e online, o escritório Raul de Bem Carneiro Advogados atua em questões como demissões, horas extras, FGTS, assédio, acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, além de

Daniel Santini

O processo penal como garantia: uma outra compreensão sobre a função de punir

Por Daniel Santini – Advogado A afirmação de que o advogado criminalista “só sabe defender bandido” é reveladora de uma percepção que ultrapassa, em muito, o imaginário construído em torno da advocacia criminal. Ela revela uma determinada compreensão acerca do próprio processo penal e, mais especificamente, acerca da relação entre o Estado, o indivíduo e o exercício do poder de

Nova legislação muda regras da segurança condominial e amplia responsabilidades

Estatuto da Segurança Privada e regulamentação de 2026 estabelecem novas exigências para vigilância e monitoramento eletrônico e reforçam cuidados de síndicos com fornecedores, contratos, tecnologia e proteção de dados A segurança dos condomínios brasileiros ingressou em uma nova etapa regulatória. A Lei nº 14.967/2024, que instituiu o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras e revogou a