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Categoria: Jurídico

Sasso Tabaccos Brasil

Sasso Tabaccos Brasil vence ação de Trade Dress contra “Acrema”

Justiça do Rio Grande do Sul reconhece direitos da empresa sobre elementos da identidade da marca HASH e reforça sua proteção no mercado A Sasso Tabaccos Brasil, detentora da marca HASH, consegue uma vitória judicial em ação envolvendo Trade Dress contra a HBT – HI Brasil Tobacco, fabricante das marcas ACREMA e TABAQUIM, comprovando que a ACREMA fez uso indevido

Dr. Ailton Rocha

Dr. Ailton Rocha: reconhecimento nacional em benefícios acidentários e direitos das pessoas com deficiência para uma vida mais independente

Sócio do Rocha & Marques Sociedade de Advogados, o advogado reúne experiência na defesa de trabalhadores com sequelas de acidentes e de pessoas com deficiência, com foco em auxílio-acidente, aposentadoria da pessoa com deficiência e BPC/LOAS. Voltar ao trabalho depois de um acidente nem sempre significa recuperar todas as condições anteriores. Uma perda de força, um movimento limitado ou uma

Maluf adv

Visão monocular tem direito A BPC? Saiba como conseguir

Perder a visão de um dos olhos não é apenas uma questão médica; é uma mudança drástica na forma como você interage com o mundo. Atividades simples, como calcular a distância de um degrau, atravessar uma rua movimentada ou até mesmo realizar tarefas domésticas e profissionais, tornam-se desafios diários. Muitas pessoas que vivem essa realidade se perguntam se a visão

Paula Micali

Registro de marca: por que usar um nome por anos não significa ser dono dele

Advogada Paula Micali explica os principais equívocos de empreendedores sobre propriedade de marcas e alerta para os riscos de deixar o registro no INPI para depois Criar um nome, desenvolver uma identidade visual e utilizar uma marca durante anos são etapas importantes para a construção de um negócio. No entanto, esses fatores, por si só, não significam que a empresa

Alonso Guimarães

Alonso Guimarães: mais de 84 júris e uma trajetória marcada pela advocacia criminal e pelas ciências forenses

Advogado criminalista baiano construiu carreira com atuação no Tribunal do Júri, em casos de grande repercussão e em processos que exigem análise técnica das provas A experiência acumulada no Tribunal do Júri é um dos principais elementos da trajetória do advogado criminalista Alonso Guimarães. Com mais de 84 júris realizados, segundo informações divulgadas sobre sua carreira, o profissional atua tanto

Decisões da Justiça reforçam limites à atuação de franqueadoras em conflitos com franqueados e advogados

Casos julgados em São Paulo e no Distrito Federal abordam acesso a dados financeiros, liberdade de expressão e divulgação de decisões judiciais públicas Duas decisões recentes proferidas pela Justiça de São Paulo e pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios trouxeram novos elementos ao debate sobre os limites da atuação de franqueadoras em conflitos envolvendo franqueados, ex-franqueados

Leonardo Sanchez

Leonardo Sanchez é destaque na Record TV ao falar sobre testamento e paternidade socioafetiva

O advogado Leonardo Sanchez, especialista em Direito de Família e Sucessões e à frente do escritório Leonardo Sanchez Advocacia, em São Paulo, foi entrevistado pelo programa Macks da Gente, exibido pelas emissoras TH+ Record TV e RIC Record TV. Durante a entrevista, gravada na sede do escritório, no bairro do Tatuapé, Zona Leste de São Paulo, o especialista abordou temas

Faya Barreiros

Sequela após acidente pode garantir benefício indenizatório a trabalhadores segurados pelo INSS

Auxílio-acidente é destinado a segurados que apresentam redução permanente da capacidade para o trabalho habitual; advogada previdenciarista Faya Barreiros explica critérios para a concessão Acidentes de trânsito, de trabalho ou mesmo ocorrências domésticas podem deixar consequências que permanecem muito depois da recuperação inicial. Quando uma sequela permanente provoca redução da capacidade para exercer a atividade profissional habitual, o trabalhador segurado