Categoria: Jurídico

MP recomenda suspensão do IPTU em Barra de São Miguel após aumentos de até 215%

Editor Sucess

Investigação aponta que prefeitura aumentou imposto acima da inflação sem lei específica e permitiu que empresa contratada julgasse os próprios erros. BARRA DE SÃO MIGUEL (AL) — O Ministério Público de Alagoas (MP/AL) aplicou um duro “travão” na estratégia de arrecadação da Prefeitura de Barra de São Miguel. Através da 2ª Promotoria de Justiça de São Miguel dos Campos, o órgão expediu uma recomendação

Crise institucional expõe fragilidades e impactos na estética biomédica

Editor Sucess

Nos últimos anos, o Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região (CRBM5) passou a ocupar espaço crescente no debate público. No entanto, não foi pelo fortalecimento da profissão, mas sim por sucessivas controvérsias, disputas internas e questionamentos sobre sua governança. Dessa forma, a instituição passou a ser associada a um cenário de instabilidade, insegurança jurídica e decisões que, segundo críticos,

Direitos humanos em perspectiva: as vertentes do asilo, do refúgio e do direito humanitário no cenário contemporâneo

Editor Sucess

O debate sobre Direitos Humanos ganhou novas camadas de complexidade no século XXI, impulsionado por conflitos armados, crises humanitárias, deslocamentos forçados e pelo fortalecimento dos mecanismos internacionais de proteção da dignidade humana. Nesse contexto, três vertentes se destacam pela relevância jurídica e social: o direito de asilo, o direito dos refugiados e o direito humanitário. Embora distintas, elas se conectam

Categoria: Jurídico

MP recomenda suspensão do IPTU em Barra de São Miguel após aumentos de até 215%

Crise institucional expõe fragilidades e impactos na estética biomédica

Direitos humanos em perspectiva: as vertentes do asilo, do refúgio e do direito humanitário no cenário contemporâneo

O custo da omissão é maior que o custo do erro

MP recomenda suspensão do IPTU em Barra de São Miguel após aumentos de até 215%

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O custo da omissão é maior que o custo do erro