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Categoria: Jurídico

Ricardo Garcia

Da paternidade atípica à defesa dos direitos dos autistas: a trajetória de Ricardo Garcia

Editor Sucess

Advogado, professor, escritor, pesquisador e palestrante, Ricardo Garcia transformou a experiência como pai atípico em uma trajetória voltada à advocacia, à produção acadêmica e à disseminação de informação sobre os direitos das pessoas autistas. Para Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia, os direitos das pessoas autistas deixaram de representar apenas um campo de estudo jurídico quando o autismo passou a fazer parte

Fabrizio

Diplomacia empresarial ganha espaço como ferramenta para ampliar negócios e relações institucionais no mercado internacional

Rebeca Santana

Em um ambiente marcado por diferentes legislações, culturas e interesses econômicos, advogado Fabrizio Bon Vecchio destaca que internacionalização exige estratégia que vá além da negociação comercial A expansão de empresas para outros países deixou de depender apenas da capacidade de vender produtos ou serviços fora de suas fronteiras. Em um mercado internacional cada vez mais conectado e, ao mesmo tempo,

Dr. Luís Rocha

Fundação de interesse privado no Panamá: organização patrimonial e sucessória além das grandes fortunas

Editor Sucess

Durante muito tempo, as estruturas internacionais de organização patrimonial foram associadas quase exclusivamente a indivíduos de patrimônio ultraelevado. Essa percepção, entretanto, vem se modificando à medida que aumentam a internacionalização dos investimentos, a mobilidade das famílias e a necessidade de planejar a continuidade do patrimônio entre diferentes gerações e jurisdições. Nesse contexto, as fundações de interesse privado constituídas no Panamá

Maluf Advogados

Trabalhadores deixam de receber auxílio-acidente por desconhecerem um direito previsto em lei

Rebeca Santana

Especialistas da Maluf Advogados Associados alertam que milhares de segurados do INSS convivem com sequelas permanentes após acidentes, mas nunca solicitam o benefício indenizatório por falta de informação ou erros na documentação apresentada Muitos trabalhadores acreditam que, ao receber alta médica e retornar às atividades profissionais, encerram definitivamente sua relação com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na prática,

Kádia Barro

O novo imposto que vai acordar o empresário brasileiro

Editor Sucess

Por que a holding deixou de ser opcional em 2026 Por Kádia Barro O “Depois” Chegou O empresário brasileiro tem uma habilidade impressionante: a de ignorar o que não quer ver. Durante anos, a máxima foi “deixa para depois”. Deixa para depois a sucessão. Deixa para depois a governança. Deixa para depois a estruturação patrimonial. Pois bem. O “depois” chegou.

Danilo Campagnollo Bueno

Justiça absolve empresário acusado de crime tributário por falta de comprovação de fraude

Editor Sucess

Com os advogados Danilo Campagnollo Bueno e Victor Castanheira Santo André à frente do caso Sentença proferida nos autos nº 0017781-57.2018.8.26.0114, pela 4ª Vara Criminal da Comarca de Campinas, concluiu que não houve prova suficiente do dolo necessário para condenação por crime contra a ordem tributária. Ministério Público apontou suposta utilização de créditos indevidos de ICMS Segundo a denúncia, M. C. L.,

Danilo Campagnollo Bueno

Justiça Federal condena mulher por injúria racial contra policial federal que integrava a segurança do presidente Lula

Editor Sucess

Com atuação dos advogados José Sérgio do Nascimento Júnior e Giovana Casemiro como assistentes de acusação, sentença reconhece que ofensas racistas praticadas durante operação da Polícia Federal configuraram crime previsto na Lei nº 7.716/89. A Justiça Federal condenou uma mulher pelo crime de injúria racial praticado contra o policial federal T. R. R., integrante da equipe de segurança do presidente

Dr. Alan Reis

TJSP reconhece rescisão de contrato com alienação fiduciária não registrada e determina devolução de 90% dos valores pagos

Editor Sucess

Com o advogado Alan Reis à frente da defesa dos compradores, o Tribunal de Justiça de São Paulo reformou a sentença de primeira instância e reconheceu o direito à rescisão do contrato, responsabilizando a vendedora pelo descumprimento das obrigações assumidas. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reformou, por unanimidade, uma sentença de

Tribunal Superior do Trabalho

TST reforça que responsabilização de sócios em recuperação judicial exige comprovação de abuso

Editor Sucess

Decisão uniformiza entendimento da Justiça do Trabalho e fortalece a segurança jurídica nas execuções trabalhistas envolvendo empresas em recuperação judicial. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) consolidou um importante entendimento sobre a responsabilização de sócios de empresas em recuperação judicial ao julgar o Tema 26 (IRR 0000620-78.2021.5.06.0003). A tese, de observância obrigatória em toda a Justiça do Trabalho, mantém a

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