Por que a holding deixou de ser opcional em 2026 Por Kádia Barro O “Depois” Chegou O empresário brasileiro tem uma habilidade impressionante: a de ignorar o que não quer ver. Durante anos, a máxima foi “deixa para depois”. Deixa para depois a sucessão. Deixa para depois a governança. Deixa para depois a estruturação patrimonial. Pois bem. O “depois” chegou.
Com os advogados Danilo Campagnollo Bueno e Victor Castanheira Santo André à frente do caso Sentença proferida nos autos nº 0017781-57.2018.8.26.0114, pela 4ª Vara Criminal da Comarca de Campinas, concluiu que não houve prova suficiente do dolo necessário para condenação por crime contra a ordem tributária. Ministério Público apontou suposta utilização de créditos indevidos de ICMS Segundo a denúncia, M. C. L.,
Com atuação dos advogados José Sérgio do Nascimento Júnior e Giovana Casemiro como assistentes de acusação, sentença reconhece que ofensas racistas praticadas durante operação da Polícia Federal configuraram crime previsto na Lei nº 7.716/89. A Justiça Federal condenou uma mulher pelo crime de injúria racial praticado contra o policial federal T. R. R., integrante da equipe de segurança do presidente
Com o advogado Alan Reis à frente da defesa dos compradores, o Tribunal de Justiça de São Paulo reformou a sentença de primeira instância e reconheceu o direito à rescisão do contrato, responsabilizando a vendedora pelo descumprimento das obrigações assumidas. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reformou, por unanimidade, uma sentença de
Decisão uniformiza entendimento da Justiça do Trabalho e fortalece a segurança jurídica nas execuções trabalhistas envolvendo empresas em recuperação judicial. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) consolidou um importante entendimento sobre a responsabilização de sócios de empresas em recuperação judicial ao julgar o Tema 26 (IRR 0000620-78.2021.5.06.0003). A tese, de observância obrigatória em toda a Justiça do Trabalho, mantém a
Referência nacional na defesa do consumidor, o grupo liderado pelo Dr. Aloisio Calado e por José Eulálio já atendeu mais de 3 mil clientes em todo o país. A união entre a INTER Assessoria Bancária e a ABCN Advocacia representou uma mudança importante no mercado de Limpa Nome no Brasil. Sob a liderança do Dr. Aloisio Calado e de José
Milhões de empresas foram abertas no Brasil nos últimos anos, impulsionando o empreendedorismo e a criação de novos negócios. Somente nos últimos seis anos, mais de 24 milhões de empresas foram registradas no país. Nesse cenário, é comum que empreendedores escolham nomes semelhantes, ou até idênticos, aos de marcas já existentes, acreditando que isso não trará consequências. No entanto, a
Mudanças tributárias ampliaram as obrigações de transparência sobre patrimônios mantidos no exterior, mas estruturas internacionais continuam sendo instrumentos legítimos de investimento, proteção patrimonial e planejamento sucessório Durante muito tempo, a palavra offshore foi associada, no imaginário popular, à ocultação de patrimônio, à evasão de divisas e à sonegação fiscal. A realidade jurídica, entretanto, é diferente. Ter uma empresa, uma conta
A defesa de Mário Jorge Soares Gentil, acusado de ser o mandante da morte do vereador Silmar Braga de Souza, de Magé (RJ), requereu a instauração de incidente de falsidade documental, previsto no artigo 145 do Código de Processo Penal (CPP). Os advogados questionam a veracidade das provas digitais do caso, que apontam que um corréu, apontado como executor do
Entendimento da Corte abre caminho para restituição de ISS cobrado nos últimos cinco anos e reforça importância do planejamento tributário no esporte profissional Uma decisão recente da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode representar um impacto financeiro relevante para atletas profissionais, empresários esportivos e empresas que administram direitos de imagem. A Corte consolidou o entendimento de que
Por que a holding deixou de ser opcional em 2026 Por Kádia Barro O “Depois”
Com os advogados Danilo Campagnollo Bueno e Victor Castanheira Santo André à frente do caso Sentença proferida
Com atuação dos advogados José Sérgio do Nascimento Júnior e Giovana Casemiro como assistentes de
Com o advogado Alan Reis à frente da defesa dos compradores, o Tribunal de Justiça
Decisão uniformiza entendimento da Justiça do Trabalho e fortalece a segurança jurídica nas execuções trabalhistas
Referência nacional na defesa do consumidor, o grupo liderado pelo Dr. Aloisio Calado e por
Milhões de empresas foram abertas no Brasil nos últimos anos, impulsionando o empreendedorismo e a
Mudanças tributárias ampliaram as obrigações de transparência sobre patrimônios mantidos no exterior, mas estruturas internacionais
A defesa de Mário Jorge Soares Gentil, acusado de ser o mandante da morte do
Entendimento da Corte abre caminho para restituição de ISS cobrado nos últimos cinco anos e