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Categoria: Jurídico

Kádia Barro

O que Abílio Diniz, Antônio Hermínio de Moraes e Roberto Marinho sabiam sobre patrimônio que muitos empresários brasileiros ainda ignoram

Por Kádia Barro Estruturaram holding, planejaram a sucessão em vida e suas famílias não passaram pelo desgaste do inventário judicial. Por que você ainda não fez o mesmo? O Brasil tem uma relação curiosa com o sucesso alheio. Quando um grande empresário estrutura o seu patrimônio em vida, muitos torcem o nariz: “Está com medo de morrer?”, “Quer controlar tudo

Dr. Luís Rocha

Holding familiar: o que é, para quem serve e por que se tornou uma estratégia essencial para proteger o patrimônio

Especialista em planejamento patrimonial, Dr. Luís Rocha explica como a estrutura pode garantir segurança jurídica, reduzir conflitos familiares e facilitar a sucessão de bens. A preocupação com a proteção do patrimônio e o planejamento sucessório deixou de ser um tema restrito a grandes empresários e passou a integrar a realidade de famílias de classe média, que desejam organizar seus bens

Raphael Prado

Advogado destaca importância da segurança jurídica nas negociações de imóveis rurais e operações do agronegócio

Especializado em Direito Imobiliário e Agronegócio, Raphael Prado atua na regularização de propriedades rurais, contratos agrários e estruturação jurídica de operações envolvendo produtores, investidores e famílias proprietárias. O crescimento do agronegócio brasileiro tem impulsionado também a demanda por segurança jurídica nas negociações envolvendo propriedades rurais. Questões como regularização fundiária, contratos agrários, planejamento patrimonial e compra e venda de imóveis exigem

Dr. Daniel Zalewski Cavalcanti

Nova lei reacende debate sobre os limites penais do conceito de devedor contumaz

Especialista analisa os impactos da Lei Complementar nº 225/2026 e defende que a caracterização do devedor contumaz deve seguir critérios objetivos para preservar a segurança jurídica no Direito Penal Tributário. A entrada em vigor da Lei Complementar nº 225/2026 trouxe novos elementos para um dos temas mais debatidos do Direito Penal Tributário brasileiro: a definição de quem pode ser considerado

Dr. Alan Reis

TJSP mantém condenação da SABESP por odores de esgoto em Hortolândia e reforça responsabilidade ambiental objetiva

Com o advogado Alan Reis conduzindo a defesa das associações de moradores, o TJSP consolidou um importante precedente ambiental ao manter a condenação da SABESP por emissões de odores que atingiam residenciais localizados no entorno da ETE Hortolândia. Uma decisão recente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) trouxe importantes reflexões sobre o equilíbrio entre a prestação de serviços

Aloisio Calado Neto

Dr. Aloisio Calado Neto: o advogado nordestino que se tornou referência nacional no combate a abusos bancários em financiamentos imobiliários

De Campina Grande a São Paulo, advogado lidera atuação nacional na defesa de consumidores contra cláusulas abusivas, leilões extrajudiciais e irregularidades em contratos de financiamento imobiliário A perda de um imóvel financiado representa, para muitas famílias brasileiras, mais do que um prejuízo financeiro: significa o risco de ver comprometido o patrimônio construído ao longo de anos de trabalho. Em meio

Elson Rego

Vicaricídio: nova tipificação penal reforça combate à violência indireta contra a mulher no Brasil

Lei sancionada em 2026 cria crime autônomo para punir homicídios praticados com o objetivo de causar sofrimento, controle ou punição à mulher no contexto da violência doméstica e familiar O Direito Penal brasileiro passou a contar, em 2026, com uma nova figura criminosa destinada ao enfrentamento de uma das formas mais cruéis de violência contra a mulher: o vicaricídio. Para

Dr. Luís Rocha

O inventário que ninguém quer: como famílias da classe média perdem patrimônio por falta de planejamento

Especialistas alertam que a ausência de planejamento sucessório faz com que milhares de famílias enfrentem altos custos, conflitos e anos de espera para concluir inventários Quando se fala em planejamento patrimonial, muitas pessoas ainda acreditam que o tema diz respeito apenas a grandes empresários ou famílias bilionárias. Na prática, porém, são justamente as famílias da classe média e da classe

Dr. Matheus Andreazzi consolida atuação estratégica em projetos tributários que somam mais de R$ 100 milhões em créditos analisados e recuperados

À frente da Andreazzi Advogados, profissional vem se destacando pela atuação técnica em Direito Tributário empresarial, recuperação de créditos fiscais e estruturação de estratégias jurídicas para empresas Em um cenário empresarial marcado por alta complexidade fiscal, mudanças constantes na legislação e necessidade crescente de eficiência financeira, a atuação estratégica no Direito Tributário tem ganhado protagonismo dentro das empresas brasileiras. Nesse

Pop Move Henrique Batista

POP Move afirma não possuir condenação definitiva por vínculo empregatício mesmo após centenas de ações trabalhistas

CEO Henrique Batista explica o modelo de atuação da empresa, comenta decisões do Supremo Tribunal Federal e reforça que a plataforma opera como empresa de tecnologia voltada à intermediação entre passageiros e motoristas O crescimento dos aplicativos de mobilidade urbana transformou a forma como milhões de brasileiros se deslocam e geram renda. Paralelamente à expansão desse mercado, aumentaram também as