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Categoria: Jurídico

Dr. Alan Reis

TJSP mantém condenação da SABESP por odores de esgoto em Hortolândia e reforça responsabilidade ambiental objetiva

Editor Sucess

Com o advogado Alan Reis conduzindo a defesa das associações de moradores, o TJSP consolidou um importante precedente ambiental ao manter a condenação da SABESP por emissões de odores que atingiam residenciais localizados no entorno da ETE Hortolândia. Uma decisão recente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) trouxe importantes reflexões sobre o equilíbrio entre a prestação de serviços

Aloisio Calado Neto

Dr. Aloisio Calado Neto: o advogado nordestino que se tornou referência nacional no combate a abusos bancários em financiamentos imobiliários

Editor Sucess

De Campina Grande a São Paulo, advogado lidera atuação nacional na defesa de consumidores contra cláusulas abusivas, leilões extrajudiciais e irregularidades em contratos de financiamento imobiliário A perda de um imóvel financiado representa, para muitas famílias brasileiras, mais do que um prejuízo financeiro: significa o risco de ver comprometido o patrimônio construído ao longo de anos de trabalho. Em meio

Elson Rego

Vicaricídio: nova tipificação penal reforça combate à violência indireta contra a mulher no Brasil

Editor Sucess

Lei sancionada em 2026 cria crime autônomo para punir homicídios praticados com o objetivo de causar sofrimento, controle ou punição à mulher no contexto da violência doméstica e familiar O Direito Penal brasileiro passou a contar, em 2026, com uma nova figura criminosa destinada ao enfrentamento de uma das formas mais cruéis de violência contra a mulher: o vicaricídio. Para

Dr. Luís Rocha

O inventário que ninguém quer: como famílias da classe média perdem patrimônio por falta de planejamento

Editor Sucess

Especialistas alertam que a ausência de planejamento sucessório faz com que milhares de famílias enfrentem altos custos, conflitos e anos de espera para concluir inventários Quando se fala em planejamento patrimonial, muitas pessoas ainda acreditam que o tema diz respeito apenas a grandes empresários ou famílias bilionárias. Na prática, porém, são justamente as famílias da classe média e da classe

Dr. Matheus Andreazzi consolida atuação estratégica em projetos tributários que somam mais de R$ 100 milhões em créditos analisados e recuperados

Editor Sucess

À frente da Andreazzi Advogados, profissional vem se destacando pela atuação técnica em Direito Tributário empresarial, recuperação de créditos fiscais e estruturação de estratégias jurídicas para empresas Em um cenário empresarial marcado por alta complexidade fiscal, mudanças constantes na legislação e necessidade crescente de eficiência financeira, a atuação estratégica no Direito Tributário tem ganhado protagonismo dentro das empresas brasileiras. Nesse

Pop Move Henrique Batista

POP Move afirma não possuir condenação definitiva por vínculo empregatício mesmo após centenas de ações trabalhistas

Editor Sucess

CEO Henrique Batista explica o modelo de atuação da empresa, comenta decisões do Supremo Tribunal Federal e reforça que a plataforma opera como empresa de tecnologia voltada à intermediação entre passageiros e motoristas O crescimento dos aplicativos de mobilidade urbana transformou a forma como milhões de brasileiros se deslocam e geram renda. Paralelamente à expansão desse mercado, aumentaram também as

Kádia Barro

Sua Empresa Familiar vai Sobreviver à Terceira Geração? Porque a “Harmonia” pode ser o maior veneno do seu negócio.

Editor Sucess

Por Kádia Barro Muitas vezes, em reuniões de conselho ou em conversas de planejamento sucessório, ouço a frase: “O mais importante aqui é manter a harmonia da família”. Como especialista em governança e negociação, eu preciso ser provocadora: a busca cega por essa “harmonia” é, frequentemente, o que destrói o valor da empresa e, ironicamente, a própria família. No Brasil,

Dr. Luís Rocha

Lei 227/2026 cria janela decisiva para planejamento patrimonial antes da regulamentação estadual

Editor Sucess

Enquanto os estados não regulamentam a nova lei, famílias e empresários têm uma oportunidade única de organizar a sucessão patrimonial com vantagens que podem não existir depois Empresários, investidores e famílias que acumularam patrimônio ao longo de décadas têm uma janela ainda aberta para estruturar seu planejamento patrimonial dentro de condições favoráveis, anteriores às estabelecidas pela Lei 227/2026, publicada em

Danilo Campagnollo Bueno

Justiça absolve empresário acusado de crime tributário e reforça que responsabilidade penal exige prova de dolo

Editor Sucess

Com os advogados Danilo Campagnollo Bueno e Victor Castanheira Santo André à frente do caso Sentença da 4ª Vara Criminal de Campinas afasta acusação por falta de comprovação de intenção de fraudar o Fisco A Justiça de São Paulo absolveu um empresário acusado de crime contra a ordem tributária em processo que discutia suposta utilização de créditos indevidos de ICMS decorrentes de

Holding Familiar: O Pilar Estratégico para a Perenidade do Patrimônio e da Harmonia Sucessória

Editor Sucess

Por Kádia Barro* No atual cenário econômico brasileiro, marcado por incertezas jurídicas e uma iminente reestruturação do sistema tributário, a preservação do legado deixou de ser uma preocupação meramente contábil para se tornar um imperativo de governança estratégica. Para famílias detentoras de patrimônio relevante e grupos empresariais, a Holding Familiar não deve ser vista como uma “caixa mágica” de elisão

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