Categoria: Política

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Benedita da Silva, coordenadora da Secretaria da Mulher da Câmara A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados emitiu uma nota de solidariedade à deputada Marussa Boldrin (MDB-GO), que denunciou ter sido vítima de agressão do ex-marido. A nota foi lida em Plenário pela coordenadora da secretaria, deputada Benedita da Silva (PT-RJ). Benedita afirmou que Boldrin,

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto sobre critérios para repasse de recursos da Lei Aldir Blanc a estados e municípios. O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), ao Projeto de Lei 363/25, do deputado José Guimarães (PT-CE). A versão aprovada propõe

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jandira Feghali, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei sobre critérios para repasse de recursos para a cultura da Lei Aldir Blanc a estados e municípios. O texto repete o tema da Medida Provisória 1274/24 e será enviado ao Senado. A MP perde a vigência no próximo dia 1º de maio. De

Arquivo/Câmara dos Deputados PEC foi entregue pelo governo ao Congresso na semana passada Elaborada pelo governo federal, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 reconfigura a estrutura de segurança pública no Brasil, buscando maior integração e coordenação entre os diferentes níveis federativos e órgãos de segurança. A proposta está baseada em um tripé: constitucionaliza o Sistema Único de Segurança

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Márcio Jerry, novo presidente do Cedes Ao assumir a presidência do Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara, o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) prometeu intensificar o diálogo com entidades como universidades e centros de pesquisa e representantes da indústria. De acordo com o parlamentar, o colegiado já tem uma reunião agendada com o vice-presidente

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Toninho Wandscheer, relator do projeto A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aperfeiçoa a responsabilidade dos empreiteiros pela construção de edifícios e outras obras de grande porte (como pontes e barragens). O texto prevê que o construtor será responsável, durante dez anos, pelos vícios ou defeitos na estrutura ou

Acervo Câmara dos Deputados Para Motta, desafio é encontrar a maneira menos danosa para os cofres públicos O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a expectativa é que a proposta que isenta o pagamento de Imposto de Renda (IR) para que ganha até R$ 5 mil mensais seja votada no Plenário somente no segundo semestre. Segundo

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário Na última semana de abril, a Câmara dos Deputados pode votar o projeto de lei sobre normas de facilitação do combate a incêndios florestais e queimadas. Por causa do feriado de 1º de maio, as sessões do Plenário serão de segunda-feira (28) a quarta-feira (30). De autoria do deputado José Guimarães

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Filipe Martins: proposta pode diminuir violação de direitos das crianças A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou proposta que estabelece prazo de cinco dias para que os cartórios de registro civil notifiquem a Justiça sobre nascimentos sem dados do pai biológico. O texto aprovado altera a Lei de Investigação da

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fausto Pinato coordena o Fórum Parlamentar na Câmara dos Deputados Entre os dias 5 e 7 de junho, o Parlamento brasileiro receberá representantes de 35 delegações de diferentes países para o Fórum Parlamentar do Brics. Formado oficialmente em 2009 por Brasil, Rússia, Índia e China, o grupo de países que compõem o Brics conta hoje com