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Categoria: Política

Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Luciano Vieira (REPUBLICANOS-RJ)

Projeto protege sigilo do local de trabalho de servidoras com medida protetiva

Editor Sucess

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luciano Vieira, o autor da proposta O Projeto de Lei 1146/26 garante o sigilo das informações sobre o local de trabalho de servidoras públicas protegidas por medidas protetivas concedidas pela Justiça. A medida vale para funcionárias dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, dos estados e dos municípios. A proposta está em análise

Reforma tributária e a crise dos prazos: a insegurança que o Brasil não pode normalizar

Laura Figueiredo

A reforma tributária foi concebida com um propósito legítimo: simplificar um dos sistemas tributários mais complexos do mundo. No entanto, à medida que sua implementação avança, torna-se evidente que a maior dificuldade não está apenas na criação de novos tributos, mas na própria capacidade de transformar um sistema dessa magnitude dentro dos prazos estabelecidos. Para quem atua diariamente com Direito

Lucas Jean

Atuação de Lucas Jean na fiscalização do Parque do Farol ganha destaque em Rio do Sul

Editor Sucess

Rio do Sul (SC) – A atuação do advogado e liderança política Lucas Jean na fiscalização do contrato de uso do restaurante localizado no Parque do Farol resultou em medidas concretas para a proteção do patrimônio público e o cumprimento das obrigações assumidas pela empresa responsável pelo espaço. Fiscalização do contrato Após a concessão, durante a análise dos documentos e

Educação - Sala de aula - professor - ensino médio - magistério

Retrospectiva: novo piso salarial dos professores foi destaque entre aprovações da Câmara na área de educação

Editor Sucess

Henderson Alves/SEED-PR O piso nacional do magistério passou de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 em janeiro de 2026 No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1334/26, que criou uma nova regra de reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica. O texto, também aprovado no Senado, foi convertido na Lei

Lucas Jean

Entenda o pedido de cassação apresentado por Lucas Jean após denúncia do Ministério Público envolvendo recursos da saúde em Rio do Sul

Editor Sucess

Pedido de cassação teve como base denúncia apresentada pelo Ministério Público Rio do Sul (SC) – Em 2025, Lucas Jean protocolou na Câmara Municipal de Rio do Sul um pedido de cassação contra a vereadora Sueli Teresinha de Oliveira, com fundamento em denúncia apresentada pelo Ministério Público. Na ocasião, o MP apontou o suposto envolvimento da parlamentar em irregularidades relacionadas

Lucas Jean

Lucas Jean é selecionado pelo RenovaBR e passa a representar Santa Catarina entre as novas lideranças políticas do país

Editor Sucess

Seleção nacional destaca liderança catarinense Rio do Sul (SC) – O rio-sulense Lucas Jean (filiado ao partido NOVO) foi selecionado para integrar o programa de formação de lideranças da RenovaBR, uma das principais escolas de formação política do Brasil. Entre mais de 70 mil inscritos em todo o país no processo seletivo de 2026, apenas 70 lideranças foram aprovadas, e

Discussão e Votação de propostas legislativas. Dep. Rubens Pereira Júnior (PT - MA)

Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira

Editor Sucess

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pereira Júnior: texto é resposta necessária a problemas enfrentados pelo sistema financeiro O Projeto de Lei 1515/26 permite que órgãos reguladores suspendam atividades e bloqueiem bens de emissores de títulos, plataformas de intermediação e outros participantes de esquemas financeiros quando houver indícios de fraude, lavagem de dinheiro ou risco ao sistema financeiro. A proposta

Ivan Baptista

Ivan Baptista defende valorização da segurança pública e apresenta propostas voltadas aos servidores e à redução da desigualdade social no Rio de Janeiro

Editor Sucess

Com mais de 28 anos de atuação na área da segurança, presidente da AAGEPOL.RJ anuncia pré-candidatura à Assembleia Legislativa com foco na valorização dos profissionais da segurança, dos servidores públicos e em propostas para enfrentar desafios sociais no estado. A segurança pública permanece entre os temas de maior preocupação da população fluminense. Em meio aos desafios enfrentados pelo Rio de

Deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) no Plenário da Câmara dos Deputados

Projeto exige audiência antes da soltura de agressor de mulher

Editor Sucess

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 1922/26, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), altera a Lei Maria da Penha para prever que agressores de mulheres participem de uma audiência antes de serem colocados em liberdade após a revogação da prisão preventiva ou a concessão de liberdade provisória. O texto está em análise na Câmara

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