Categoria: Política

Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Proposta busca constitucionalizar o Sistema único de Segurança Pública A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/25) realiza audiência pública nesta segunda-feira (3) para discutir a integração entre órgãos e instituições que compõem o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O debate será realizado às 15 horas, no

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Silvia Cristina, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara do deputados aprovou o Projeto de Lei 1215/25, que cria o Banco de Intérpretes de Línguas e Sinais composto por profissionais qualificados, com experiência em línguas estrangeiras e em Libras. O acesso será gratuito para

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Hildo Rocha é o relator do projeto A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Incentivo à Reforma e Modernização de Imóveis Urbanos Tombados. O objetivo é promover a revitalização das fachadas de imóveis históricos. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Hildo

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Mendonça Filho é o autor do projeto O Projeto de Lei 4784/24 cria regras de segurança para a prática do “wheeling”, “grau” ou “empinada”, que consiste em equilibrar-se na moto com apenas uma das rodas no chão. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Conforme a proposta, manobras desse tipo só poderão ser feitas

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Carla Dickson recomendou a aprovação da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que prevê a ampliação das unidades que realizam mamografias e exames de triagem pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a fim de garantir rapidez no atendimento. O texto segue para análise do Senado. Assista ao

Claudio Neves/Portos do Paraná Proposta quer retirar vagões antigos de circulação A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4965/24, que obriga a substituição de vagões ferroviários com mais de 50 anos de fabricação. O objetivo é retirar de circulação vagões muito antigos para aumentar a segurança no transporte de cargas e de produtos perigosos. A proposta define regras

Michel Jesus / Câmara dos Deputados Deputado Luiz Gastão, relator na Comissão de Trabalho A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2627/22, que prorroga a possibilidade de repasses de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para hospitais filantrópicos e sem fins lucrativos que participam do Sistema Único de Saúde (SUS).

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados Além dos projetos de lei sobre falsificação de bebidas (PL 2307/07) e garantia de bagagem de bordo (PL 5041/25), a Câmara dos Deputados pode votar, na última semana de outubro, projetos em alusão ao Outubro Rosa, de enfrentamento ao câncer de mama. Uma dessas propostas é o Projeto de

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Beto Richa defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3868/25, que cria uma linha de crédito emergencial em dólar para auxiliar empresas exportadoras brasileiras afetadas por tarifas de importação impostas pelos Estados Unidos a produtos nacionais. Os parlamentares acolheram o parecer do

Ricardo Stuckert/Fotos Públicas O Congresso precisa aprovar os acordos internacionais assinados pelo Executivo O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 359/24 aprova a participação do Brasil em tratado multilateral a fim de assegurar a reinserção no Bureau Internacional de Exposições (BIE), órgão responsável pelas feiras e exposições mundiais. A proposta em análise na Câmara dos Deputados altera a Convenção de Paris