Renato Araújo/Câmara dos Deputados Eduardo Velloso: acesso facilitado ao SUS é essencial para tratamento adequado O Projeto de Lei 658/25 cria o Sistema de Agendamento Rápido de Consultas de Retorno, a ser implementado em todas as unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, esse novo sistema do SUS terá
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sargento Portugal: a tecnologia deve ser usada a favor da população pacífica e ordeira O Projeto de Lei 4774/24 prevê o uso de câmeras corporais por pessoas condenadas que cumprem pena em regime aberto ou semiaberto. O equipamento deverá ser custeado pelo próprio apenado, por meio da multa a ser paga por ele. Quem
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Fernando Vampiro pediu a audiência A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (21), audiência pública para tratar de soluções para o trânsito no trecho da BR-101 conhecido como Morro dos Cavalos, em Palhoça, Santa Catarina. O debate foi solicitado pelo deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC) e
Leonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas Mudança contempla produtores que sofrem com estiagens e enchentes Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.236/25, que facilita o acesso de agricultores familiares ao Garantia-Safra e torna mais ágil o pagamento do benefício. Publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (17), a nova norma reduz exigências,
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Castro Neto: divulgação fortalece o sistema de proteção social A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou o Projeto de Lei 1905/25, que inclui entre os objetivos da Política Nacional de Cuidados a ampla divulgação dos direitos previstos aos beneficiários. O texto aprovado prevê que o governo federal planeje campanhas de conscientização e
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Motta ressaltou o caráter democrático da Câmara ao representar pensamentos diferentes Em entrevista concedida nesta sexta-feira (17) ao programa “A Voz do Brasil”, em João Pessoa (PB), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reconheceu o papel do histórico noticiário público, que está completando 90 anos, para aproximar o trabalho parlamentar e
Formação interdisciplinar e liderança institucional marcam a trajetória de Werberty Alves Mariano, símbolo da nova geração de advogados que alia excelência técnica, propósito e visão estratégica. Uma nova advocacia no Brasil A advocacia brasileira vive uma profunda transformação.A tradicional imagem do advogado focado apenas em litígios dá lugar a um profissional que compreende a complexidade das relações sociais, econômicas e
Reprodução YouTube Motta: o Congresso aprovou quase tudo que o Executivo enviou O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), rebateu as críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o “baixo nível” do Congresso. “O presidente, quando se dirigiu a essa questão do Congresso, eu penso que ele quis fazer uma crítica mais à extrema direita”, disse
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel: em cenários de desastres, pessoas vulneráveis enfrentam obstáculos adicionais A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Proteção Integral a Crianças, Adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência em Situações de Risco e Desastres. O objetivo é reduzir
YouTube O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto afirmou ter tomado todas as providências para interromper os descontos não autorizados em benefícios de aposentados e pensionistas. Ele prestou depoimento nesta segunda-feira (13) à comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga fraudes no órgão. Stefanutto presidiu o INSS entre julho de 2023 e abril de
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