Categoria: Política

Mario Agra / Câmara dos Deputados Meire Serafim: feminicídio impacta emocionalmente crianças e adolescentes A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 403/25, do deputado Augusto Puppio (MDB-AP), que garante acompanhamento psicológico a crianças e adolescentes que sejam filhos, enteados ou morem na mesma casa de vítimas de feminicídio,

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Marques: objetivo é proteger inquilino e promover comunicação transparente A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto para determinar que o locador informe o locatário, por qualquer meio, sobre o reajuste no valor do aluguel, com antecedência mínima de 30 dias. O texto aprovado prevê as seguintes mudanças na Lei do

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julia Zanatta, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define como competência estadual a decisão sobre a venda e o consumo de bebidas alcoólicas dentro de estádios e outros locais de eventos esportivos. O texto altera a Lei Geral do Esporte, que já estabelece algumas

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bruno Ganem, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os conselhos profissionais a criarem programas de promoção da saúde mental e de prevenção ao suicídio e à automutilação. Pelo texto, uma equipe de especialistas em saúde mental (psicólogos, psiquiatras) deve criar, coordenar e comunicar o conteúdo

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Roberto Monteiro Pai, relator da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga empresas a informar, no ato da compra, os tipos de vidros de segurança oferecidos para box de banheiro, conforme normas de órgãos oficiais. Segundo o texto, na ausência de normas oficiais, deverão ser utilizados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados CPMI do INSS foi instalada na semana passada A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS ouvirá a defensora pública Patrícia Bettin Chaves nesta quinta-feira (28), a partir das 9h. Ela já atuava contra descontos irregulares nos benefícios previdenciários antes da Operação Sem Desconto da Polícia Federal (PF), iniciada

Waldemir Barreto/Agência Senado Comissão mista reuniu-se nesta terça-feira O senador Eduardo Braga (MDB-AM) e o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) foram eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente da comissão mista que analisa a Medida Provisória 1300/25, que reformula regras do setor elétrico. O deputado Fernando Coelho Filho (União-PE) será o relator da proposta. A MP altera oito leis que regulam produção, distribuição

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Thiago Flores: medida irá racionalizar o programa nacional de reforma agrária A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4564/24, que condiciona novas desapropriações pelo programa de reforma agrária à existência de uma infraestrutura mínima nos assentamentos, conforme definido em regulamento do governo federal.

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Meire Serafim A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece o uso de cores diferenciadas em medicamentos sob prescrição, conforme os critérios da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre risco e nível de controle sanitário. Medicamentos de uso sob prescrição médica somente podem ser

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2318/24, que prioriza jovens até 21 anos vindos de serviços de acolhimento, institucionais ou familiares, para programas sociais como Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida. Pela