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Categoria: Política

7º Concurso de Artigos Científicos da Comissão do Esporte. Dep. Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP)

Comissão aprova permissão de uso de tripulação estrangeira em serviço aéreo para atuar em emergência ambiental

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues recomendou aprovar a proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3469/24, que permite o uso de tripulação estrangeira em serviços aéreos para atuar em situação de emergência ambiental ou calamidade pública sem acordo prévio. A proposta, do deputado José Guimarães (PT-CE), foi

Audiência Pública - Implicações das decisões do STF no âmbito da ADPF nº 635. Dep. Delegado Ramagem (PL - RJ)

Agentes de segurança pública criticam na Câmara ação para reduzir letalidade nas favelas

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ramagem (E): “Quero propor que o que acontece no Rio seja tratado como narcoterrorismo” Em audiência na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (2), agentes de segurança pública endureceram as críticas à chamada “ADPF das Favelas”. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635 foi proposta em 2019 pelo PSB e ONGs ligadas aos direitos humanos para

Agenda Legislativa da Engenharia, Agronomia e Geociência

Entidade profissional alerta para carência de profissionais de tecnologia no Brasil

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Evento de lançamento da Agenda Legislativa do Confea O Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) apresentou à Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (2) uma lista de 30 projetos prioritários para as profissões de engenharia, agronomia e geociências em 2025. A lista foi elaborada por conselheiros federais e presidentes dos conselhos regionais dessas categorias

Apreciação de parecer. Dep. Albuquerque (REPUBLICANOS -RR); Dep. Glauber Braga (PSOL - RJ) e Dep. Leur Lomanto Junior (UNIÃO - BA)

Relator pede cassação de mandato do deputado Glauber Braga no Conselho de Ética

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Glauber Braga (C) é acusado pelo Partido Novo de agredir integrante do MBL O deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), relator do processo contra o deputado Glauber Braga (Psol-RJ) no Conselho de Ética da Câmara, pediu a cassação do mandato do parlamentar por quebra de decoro parlamentar. Braga acusou o relator de entrar em acordo com

Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Geraldo Resende (PSDB - MS)

Comissão aprova projeto que autoriza teleatendimento para atestar deficiência com fins de benefício tributário

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Geraldo Resende recomendou aprovar versão da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite teleatendimento realizado por profissionais vinculados ao serviço público para emissão de laudos que atestem a deficiência para fins de concessão de benefícios tributários, enquanto não forem implementadas perícias médicas

Homenagem ao Jubileu de Ouro da Igreja Presbiteriana Renovada. Dep. Maria Rosas (REPUBLICANOS - SP)

Comissão aprova projeto que prevê ação penal pública em estelionato contra pessoa com deficiência intelectual ou sensorial

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Rosas recomendou aprovar nova versão da proposta original A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o Ministério Público a iniciar ação penal por crime de estelionato contra pessoa com deficiência intelectual ou sensorial, além da mental, mesmo que a vítima

Plenário - Sessão Deliberativa

Plenário tem sessão marcada para esta quarta-feira; oposição promete obstruir a pauta

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão agendada para esta quarta-feira (2) tendo na pauta propostas sobre meio ambiente e saúde, entre outros temas. A sessão começa as 13h55. A oposição promete obstruir a pauta até que o projeto que concede anistia aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023

Lançamento do Plano Regional de Mitigação dos Impactos do Mercúrio. Analista de Políticas Públicas, líder de Redução de Impactos do Garimpo do WWF-Brasil, Ariene Cerqueira

Especialistas apontam contaminação por mercúrio como problema de saúde pública

Elio Rizzo / Cãmara dos Deputados Ariene Cerqueira: “A contaminação por mercúrio vai continuar por muitos anos” Com apoio das Frentes Parlamentares Ambientalista e dos Povos Indígenas, a ONG WWF-Brasil lançou na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (1º), o Plano de Mitigação dos Impactos do Mercúrio no Ambiente Amazônico e em suas Populações. São 68 páginas com estratégias elaboradas por

Audiência Pública - Homenagem ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. Dep. Duarte Jr. (PSB - MA)

Participantes de audiência pedem inclusão de pessoas com autismo na escola e no mercado de trabalho

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados Amom (C) e Duarte Jr., presidente da comissão Em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, os participantes defenderam o cumprimento das leis que asseguram os direitos de pessoas do espectro autista. A data é comemorada em 2 de abril. Assim como outras mães atípicas,

Sessão do Plenário da Câmara

Câmara aprova MP que destina recursos para combate à seca e outras áreas

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram a MP em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a Medida Provisória 1268/24, que libera crédito de R$ 938,4 milhões para sete ministérios. A MP será enviada ao Senado, mas para continuar valendo ela precisa ser votada ainda hoje, pois perde a vigência à meia-noite desta terça. O auxílio