Categoria: Política

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sargento Isidório destacou importância de se garantir a manutenção do cuidado a jovens com deficiência A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou em 2 de julho proposta que busca assegurar aos jovens maiores de 18 e menores de 21 anos de idade a permanência em instituições de acolhimento

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Laura Carneiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 2 de julho, projeto de lei que cria o Programa Servidor Aprendiz na administração pública federal, por meio de contratações junto a entidades parceiras sem fins lucrativos. O

Altemar Alcântara/Prefeitura de Manaus Lei pune também empresas que usarem cabos furtados ou roubados A pena para quem rouba cabos de energia ou telefonia pode chegar a 15 anos de prisão. É o que prevê a nova Lei 15.181/25, sancionada pelo presidente da República. Pelo Código Penal, a pena para crime de roubo vai de quatro a dez anos de

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Grupo de trabalho sobre a reforma administrativa se reuniu nesta quarta O relator do Grupo de Trabalho sobre a Reforma Administrativa, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), antecipou pontos do anteprojeto que pretende apresentar ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), na próxima terça-feira (15), dentro do prazo de 45 dias de atividades. O anúncio foi

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Lídice da Mata, que pediu a sessão solene No dia 2 de julho de 1823 se concretizou a independência do Brasil, na Bahia. Foi a data culminante de uma mobilização que expulsou as tropas portuguesas da região e consolidou ali a independência do Brasil, que havia sido proclamada menos de dez meses antes

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou texto-base do projeto de lei que cria 160 funções comissionadas de nível FC-6 para o Supremo Tribunal Federal (STF) e 40 cargos de técnico judiciário de agente da polícia judicial. Ainda estão pendentes de votação destaques que podem alterar pontos da proposta. Na noite desta

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tema foi discutido em audiência da Comissão de Minas e Energia Representantes do governo federal e de produtores rurais apoiaram nesta terça-feira (8), em debate na Câmara dos Deputados, mudanças nas regras para descontos especiais nas contas de energia elétrica em atividades de irrigação e aquicultura. A audiência pública na Comissão de Minas e Energia foi

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Tadeu Veneri, relator do projeto de lei A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto da Cidade para que o planejamento e a execução da política urbana passem a considerar questões de gênero, raça e etnia.  O Projeto de Lei 3637/23 foi

Jefferson Rudy/Agência Senado Instalação da Comissão Mista da Medida Provisória 1296/25 Começou a funcionar nesta quarta-feira (2) a comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 1296/25, que cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) para o INSS e a Perícia Médica Federal. O deputado federal Samuel Viana (Republicanos-MG) presidirá os trabalhos, enquanto a senadora Zenaide Maia (PSD-RN)

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Audiência debateu o armazenamento do excesso de energia produzida Representantes de várias áreas do setor elétrico defenderam nesta quarta-feira (2) a inclusão de sistemas de armazenamento de energia no país. O tema foi debatido na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, a pedido do deputado Diego Andrade (PSD-MG), presidente do colegiado. Sistemas de