Reprodução Presidentes Lula e Hugo Motta durante a cerimônia de sanção da lei O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a regulamentação do filtro de relevância para recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitirá que a corte concentre sua atuação em questões jurídicas de maior impacto para o país. Segundo Motta, a nova lei fortalece
O Republicanos confirmou neste sábado (1º) o advogado e professor Sérgio Zagarino Junior como candidato a deputado estadual por São Paulo nas eleições de 2026. Com base política em Guarujá, Zagarino integra a chapa do partido do governador Tarcísio de Freitas e anunciou uma dobrada eleitoral com Marcos Pereira, presidente nacional da legenda e candidato a deputado federal. A escolha
Vice-prefeito de Pompéu defende liberdade, responsabilidade, valorização do trabalho e uma nova relação entre o cidadão e o poder público Altivo Duarte é candidato a deputado federal pelo Partido NOVO em Minas Gerais. Atual vice-prefeito de Pompéu, no Centro-Oeste mineiro, ele apresenta sua candidatura com uma proposta baseada em quatro valores: verdade, liberdade, trabalho e boa-fé. A construção dessa visão
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias e sistemas de armazenamento de energia após o uso. A proposta inclui esses equipamentos no sistema de logística reversa obrigatória da Política Nacional
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Capitão Augusto é o autor da proposta O Projeto de Lei 241/23, do deputado Capitão Augusto (PL-SP), dobra o tempo de serviço fora de atividades militares que policiais e bombeiros militares podem averbar para fins de aposentadoria. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a aposentadoria integral continuará exigindo o
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Conselho de Comunicação Social é um órgão auxiliar do Congresso Nacional O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional realiza duas reuniões na segunda-feira (3), no Senado Federal. Pela manhã, às 9h30, o colegiado promove uma audiência pública interativa para discutir os impactos do Projeto de Lei 2338/23, que cria o Marco
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Boulos quer incentivar o controle social dos preços O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Fernando Rodolfo, autor da proposta O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como “valor recebido” nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base de cálculo
Em “A Falha da Democracia Brasileira”, o Professor Pedro Francez apresenta uma análise acessível sobre o sistema eleitoral brasileiro, explica como funcionam mecanismos pouco conhecidos das eleições e propõe um modelo para tornar a representação política mais justa. Em um momento em que o debate sobre democracia, representatividade e participação política ganha cada vez mais espaço no Brasil, o Professor
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor da proposta O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático em motores e ralos de sucção de piscinas. A medida visa prevenir acidentes de afogamento ou que cabelos e membros do corpo fiquem presos pela força de sucção
Reprodução Presidentes Lula e Hugo Motta durante a cerimônia de sanção da lei O presidente
O Republicanos confirmou neste sábado (1º) o advogado e professor Sérgio Zagarino Junior como candidato
Vice-prefeito de Pompéu defende liberdade, responsabilidade, valorização do trabalho e uma nova relação entre o
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Capitão Augusto é o autor da proposta O Projeto
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Conselho de Comunicação Social é um órgão auxiliar
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Boulos quer incentivar o controle social dos preços O Projeto
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Fernando Rodolfo, autor da proposta O Projeto de Lei
Em “A Falha da Democracia Brasileira”, o Professor Pedro Francez apresenta uma análise acessível sobre
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor da proposta O Projeto de Lei