Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor da proposta O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático em motores e ralos de sucção de piscinas. A medida visa prevenir acidentes de afogamento ou que cabelos e membros do corpo fiquem presos pela força de sucção
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Jandira Feghali é a autora da proposta O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa deverá informar
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lucas Abrahao é o autor da proposta O Projeto de Lei 1133/26 permite que psicólogos deduzam do Imposto de Renda os valores correspondentes a atendimentos gratuitos feitos a profissionais de segurança pública, saúde e educação da rede pública. O projeto cria a Política Nacional de Atendimento Psicológico Voluntário. O objetivo é ampliar o acesso
Rio de Janeiro, 27 de julho de 2026 — A policial militar Munique Busson teve seu nome oficializado como candidata a deputada federal pelo PSDB-RJ nas eleições de 2026. Com uma trajetória dedicada à segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, Munique pretende levar para a política a experiência adquirida ao longo de sua carreira na Polícia Militar, defendendo
Encontro em Brasília reunirá participantes das Cúpulas Temáticas e colaboradores do FIID 2026 em cerimônia de reconhecimento promovida pela Academia Brasileira de Honrarias ao Mérito.
kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa é o autor da proposta O Projeto de Lei 317/26 prevê que delegacias de polícia também recebam alertas sobre o descumprimento de medidas protetivas concedidas a mulheres vítimas de violência doméstica e prevê alternativas para notificar mulheres sem celular ou acesso à internet. A Lei Maria da Penha já permite o monitoramento eletrônico
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Sérgio Santos Rodrigues O Projeto de Lei 143/26, do deputado Sérgio Santos Rodrigues (Pode-MG), permite que testemunhas prestem depoimento em cartório, em vez de ir à audiência judicial. A medida vale para processos sobre direitos disponíveis, como questões de propriedade e contratos. O texto, em análise na Câmara dos
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a oferecer apoio psicológico aos profissionais da educação. O atendimento será oferecido a todos os profissionais da comunidade escolar. Além de professores e gestores, a proposta
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luciano Vieira, o autor da proposta O Projeto de Lei 1146/26 garante o sigilo das informações sobre o local de trabalho de servidoras públicas protegidas por medidas protetivas concedidas pela Justiça. A medida vale para funcionárias dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, dos estados e dos municípios. A proposta está em análise
A reforma tributária foi concebida com um propósito legítimo: simplificar um dos sistemas tributários mais complexos do mundo. No entanto, à medida que sua implementação avança, torna-se evidente que a maior dificuldade não está apenas na criação de novos tributos, mas na própria capacidade de transformar um sistema dessa magnitude dentro dos prazos estabelecidos. Para quem atua diariamente com Direito
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor da proposta O Projeto de Lei
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Jandira Feghali é a autora da proposta O Projeto
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lucas Abrahao é o autor da proposta O Projeto
Rio de Janeiro, 27 de julho de 2026 — A policial militar Munique Busson teve
Encontro em Brasília reunirá participantes das Cúpulas Temáticas e colaboradores do FIID 2026 em cerimônia
kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa é o autor da proposta O Projeto de
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Sérgio Santos Rodrigues O
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A reforma tributária foi concebida com um propósito legítimo: simplificar um dos sistemas tributários mais