Categoria: Política

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Uma comissão externa da Câmara acompanha o caso Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que confirme o direito das vítimas do rompimento da barragem da mineradora Vale, em Brumadinho (MG), em 2019, ao recebimento do auxílio emergencial. Segundo o coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Guilherme

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6018/25, que proíbe incluir gastos com advogados contratados pelo condomínio no valor cobrado de condôminos em atraso. Hoje, o Código Civil já prevê que o condômino inadimplente pague correção

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogério Correia foi quem pediu o debate A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre fiscalização dos rompimentos de barragens realiza, nesta quinta-feira (16), audiência pública sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens. O debate será realizado às 9 horas, no plenário 4. Veja a lista de quem foi convidado 

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: medida garante que gestantes possam usufruir dos benefícios em momento oportuno A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou a possibilidade de empresas que possuem programas de fidelidade de prorrogar os benefícios acumulados pelas gestantes cadastradas. A medida está prevista no Projeto de Lei 2186/23,

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, relator da proposta A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que classifica como organizações terroristas o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC), além de 11 grupos criminosos de países da América Latina. O texto aprovado altera as leis

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Márcio Marinho, relator da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto prevendo que medicamentos contendo substâncias que possam afetar a habilidade para dirigir tragam alerta com essa informação nos rótulos, nas bulas e nos materiais destinados a propaganda. Além disso, o aviso deve observar as diretrizes técnicas da Agência Nacional

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Daniel Almeida alertou para riscos da reutilização indevida desses recipientes A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe o reuso de embalagens plásticas ou metálicas de tintas imobiliárias e similares e determina seu encaminhamento para a logística reversa. Pelo projeto, os rótulos de tintas acrílicas, esmaltes sintéticos, vernizes e

Renato Araújo/Câmara dos Deputados A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados reuniu especialistas no assunto O Brasil possui tecnologia e recursos para liderar o mercado de Pequenos Reatores Modulares (SMRs, na sigla em inglês), mas precisa de um marco legal urgente para atrair investimentos e garantir segurança jurídica. Este foi o principal consenso da audiência pública realizada

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Reimont (PT-RJ), coordenador da frente A Frente Parlamentar em Defesa e Fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil da Câmara dos Deputados lança, nesta quarta-feira (8), a Agenda Mínima para o Fortalecimento das OSCs. O evento será realizado nesta tarde, no Auditório Freitas Nobre, em Brasília. A iniciativa apresenta prioridades para a construção de

Marcelo Camargo/Agência Brasil Pacientes realizam cirurgias e exames no Hospital Universitário de Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.378/26, que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (7). A nova lei reúne regras sobre direitos e responsabilidades de pacientes atendidos por serviços de