Categoria: Política

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel é o autor do projeto O Projeto de Lei 4892/24, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), prioriza o uso de infraestruturas de pequeno porte para a instalação de redes de telecomunicações de quinta geração (5G). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto define como de pequeno porte as estruturas que atendam

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Kataguiri: expulsão é resposta necessária diante da sofisticação do crime organizado O Projeto de Lei 1114/25 prevê a exclusão dos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do profissional que auxiliar organizações criminosas ou terroristas. A proposta, do deputado Kim Kataguiri (União-SP), altera o Estatuto da Advocacia. Pelo texto, que está em análise na

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Zé Neto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 789/25 propõe a criação de uma série de políticas públicas voltadas para mulheres, com atenção especial às mães de múltiplos (gêmeos, trigêmeos ou mais). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Zé Neto (PT-BA), a proposta

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Zé Neto: medida dialoga com uma sociedade ecologicamente sustentável e moderna O Projeto de Lei 1452/25 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para permitir o uso de veículos com câmbio automático nas aulas práticas de direção, além de consolidar em lei o papel dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) como entidades exclusivas

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil: diagnóstico precoce é essencial para a qualidade de vida da criança O Projeto de Lei 2063/25 torna obrigatória a realização de triagem para identificação de risco de Transtorno do Espectro Autista (TEA) em crianças a partir dos 16 meses de vida. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. De autoria do

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart: proposta combate crime organizado e diminui gastos públicos O Projeto de Lei 766/25 obriga presos temporários ou condenados a pagarem pelos gastos com uso e manutenção de equipamento de monitoração eletrônica. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Execução Penal. Pela proposta, o monitorado será responsável pela conservação do

Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares: objetivo é evitar o uso político do dinheiro público O Projeto de Lei 1095/25 cria o Portal Nacional de Transparência na Publicidade Pública para centralizar e divulgar, em tempo real, os gastos com comunicação de órgãos públicos. O texto também estabelece limites para essas despesas. A proposta, em análise na Câmara dos

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Max Lemos: medida geraria benefício direto para a população com a redução de preços O Projeto de Lei 823/25 prevê concessão automática de registro para fertilizantes e outros insumos agrícolas que já possuam certificação emitida pelas autoridades competentes dos países integrantes do BRICS. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Caio Vianna: projeto de lei corrige lacuna legislativa que prejudica atletas A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, relatório da Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas, vinculada à própria comissão, que sugere a apresentação de um projeto de lei para garantir que os esportistas recebam uma parte direta dos valores pagos

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Delegado Matheus Laiola, relator do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que regulamenta os serviços de pet sitting (cuidadores de animais) e dog walking (passeadores de cães) no Brasil. O texto determina que esses profissionais tenham treinamento adequado