Categoria: Política

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Capitão Alden, autor do projeto O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos federais adotem

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 3491/26 institui a Rede de Desenvolvimento do Esporte como mecanismo de articulação entre governos e diferentes setores para fomentar a prática esportiva e a atividade física no país. A proposta prevê a integração de ações e equipamentos esportivos com políticas públicas de áreas como saúde,

Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas Essa “imunidade” vale até o dia 27 e está prevista em lei. O objetivo é evitar que o cidadão seja impedido de exercer o direito ao voto A partir desta terça-feira (20), cinco dias antes do segundo turno das eleições, eleitoras e eleitores não podem ser presos ou detidos. Isso vale até o dia 27 deste mês.

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fred Linhares, autor da proposta O Projeto de Lei 3312/26 tipifica como crime a fraude mediante desconto indevido em folhas de pagamento, benefícios previdenciários ou assistenciais, pensões e proventos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a pena para quem obtiver vantagem ilícita por meio da inserção, autorização ou cobrança de desconto

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da Medida Provisória 1370/26 possibilitará avaliações rigorosas e o aprimoramento dos cursos de medicina. A MP foi aprovada no Plenário da Câmara nesta quinta-feira (15) e em seguida passou também pelo Senado. A medida condiciona o

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Lima: versão aprovada fortalece instrumentos de fiscalização existentes A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a Lei Geral do Esporte para aperfeiçoar o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Esportivos (SNIIE). Conforme o texto aprovado, o Sistema terá indicadores para avaliar políticas, programas, projetos e ações no setor

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Motta participou de solenidade de promulgação da emenda constitucional Durante a sessão solene de promulgação da emenda constitucional que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem corte de salário, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), apontou a medida como uma das mais importantes conquistas da

Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Laura Carneiro: proposta confere clareza jurídica às resoluções do Banco Central A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante ao consumidor o direito de quitar dívidas ou pagar parcelas bancárias antes do prazo com desconto proporcional nos juros. Pela medida, esse desconto não poderá ser menor

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator do projeto O deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) apresentou parecer ao Projeto de Lei Complementar 186/26, que eleva o limite de enquadramento como microempreendedor individual (MEI). Ele incluiu na proposta a anistia de dívidas de microempreendedores, introduzida pelo PLP 267/26, apresentado nesta terça-feira (13) pelo governo. “Queremos aliviar o microempreendedor para que

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Uczai na reunião de líderes desta terça-feira O líder do PT, deputado Pedro Uczai (SC), defendeu que seja levado ao Plenário o projeto que aumenta o limite de faturamento do microempreendedor individual (MEI). O texto (PLPs 108/21 e 186/26) estabelece reajuste progressivo do teto da receita bruta anual para enquadramento como MEI. Segundo a proposta,