Categoria: Política

Eleitor pode apresentar qualquer documento com foto para votar Neste 4 de outubro, os mais de 158 milhões de brasileiros devem levar uma “colinha”, um papel com os números dos candidatos anotados, já que equipamentos eletrônicos não são permitidos e são muitos números para decorar. Esta é a recomendação do especialista em direito eleitoral e doutor em direito das relações

Bruno Cecim/Agência Pará Criação de gado em São Félix do Xingu (PA) O projeto de lei (PL) 3233/26 condiciona o acesso prioritário a crédito rural e seguro agrícola na Amazônia Legal à rastreabilidade individual de bovinos e búfalos. O objetivo é incentivar produtores rurais a manter seus rebanhos cadastrados e monitorados nos sistemas oficiais de controle sanitário. A proposta está

Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil Proposta autoriza o desconto de gastos com material didático, mensalidades escolares e profissional de apoio na educação, entre outros O Projeto de Lei 3208/26 autoriza a dedução integral do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas com a educação de dependentes autistas. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Entre os gastos que

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Estúdio da TV Câmara, em Brasília A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias legislativas e

Paulo Pinto/Agência Brasil Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes relacionados às loterias de apostas de quota fixa, conhecidas como bets. A apresentação do projeto havia sido anunciada pelo governo na sexta-feira (25), mesmo dia em que o presidente da República,

Depositphotos A demissão de um trabalhador com doença crônica será presumidamente discriminatória O Projeto de Lei 3100/26 proíbe a demissão de trabalhadores e outras práticas discriminatórias em razão de condições de saúde, e assegura adaptações no trabalho para pessoas com lúpus, fibromialgia e outras doenças autoimunes ou crônicas. A proposta considera prática discriminatória, além da dispensa, a recusa de contratação,

GettyImages Projeto cria  o crime de sabotagem da infraestrutura agropecuária O Projeto de Lei 3137/26 cria o crime de terrorismo rural, com pena de 12 a 30 anos de prisão, para atos de destruição ou sabotagem de estruturas consideradas essenciais à produção agropecuária. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A definição de terrorismo rural inclui atos praticados

Marcelo Camargo/Agência Brasil Objetivo é assegurar inclusão social e desenvolvimento sustentável das comunidades ribeirinhas O Projeto de Lei 2462/26 institui a Política Nacional de Proteção, Promoção e Garantia de Direitos das Mulheres Ribeirinhas. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, tem o objetivo de assegurar a inclusão social, a justiça territorial e o desenvolvimento sustentável das comunidades ribeirinhas brasileiras.

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de enfrentamento das consequências do El Niño O professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina,  resumiu os alertas globais sobre o atual fenômeno El Niño, durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados nesta

Acácio Pinheiro/Agência Brasília Skate é um dos esportes que poderá ser incentivado caso o projeto seja aprovado O Projeto de Lei 3199/26 define regras nacionais para ampliar o acesso da população a modalidades como ciclismo, skate, patins, patinete e uso de cadeiras de rodas esportivas. A proposta cria a Política Nacional de Incentivo à Implantação de Pump Tracks e Espaços