Categoria: Política

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Marco Civil da Internet para estabelecer que as normas de proteção e tratamento de dados também sejam aplicadas sobre os dados usados por sistemas de inteligência artificial (IA). O colegiado aprovou o

Depositphotos Objetivo é reconhecer, valorizar e integrar as expressões da cultura hip hop A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4401/25, da deputada Camila Jara (PT-MS), que institui a Política Hip Hop nas Escolas, na rede pública federal de educação básica. O objetivo é reconhecer, valorizar e integrar as

Marcelo Camargo/Agência Brasil Para tornar a disputa equilibrada e evitar abusos, o TSE definiu normas rígidas sobre o que é permitido e o que é proibido A propaganda eleitoral para as eleições deste ano começa oficialmente neste domingo (16). A partir dessa data, candidatas e candidatos já podem pedir votos de forma direta, realizar comícios e fazer transmissões ao vivo

Depositphotos Pacientes devem ser atendidos com respeito às suas particularidades sensoriais, cognitivas e emocionais A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a obrigação de capacitação permanente das equipes do Sistema Único de Saúde (SUS) para o atendimento de pessoas com transtornos mentais. O texto também estabelece que os pacientes da rede pública e

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Deputados reunidos na quarta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), a redução da carga tributária para resseguradoras nacionais. A proposta segue para análise do Senado. O valor será reduzido pela  combinação de alíquota menor de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), de 15 para 9%, eliminação do limite de

GettyImages Texto propõe medidas pra fortalecer a soberania digital do País A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (12) para discutir projeto de lei que institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil. O debate foi solicitado pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), autor da proposta, e está marcado para as 10

Depositphotos Gastos com personal também poderão ser deduzidos O Projeto de Lei 2469/26 permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academias, equipamentos de ginástica e profissionais de educação física. O texto classifica esses serviços e produtos como de interesse para a saúde pública e os equipara a serviços de saúde para fins tributários. O limite anual será de R$

Depositphotos Punições ficam mais severas quando os crimes são praticados em redes sociais Em entrevista à Rádio Câmara na sexta-feira (7), a deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) destacou que, a partir de agora, a produção de imagens, vídeos ou áudios de abuso sexual infantil, inclusive com inteligência artificial, passa a ser punida de forma específica. Ouça a íntegra da entrevista de Rogéria

Leonardo Duarte/Governo do Espírito Santo Proposta abrange militares da ativa, da reserva ou reformados O Projeto de Lei 82/26 proíbe que pessoas condenadas por crimes contra o Estado Democrático de Direito consigam a redução da pena por meio de trabalho em áreas estratégicas do Estado. O texto altera a Lei de Execução Penal para impedir o abatimento de tempo de

Depositphotos LDB prevê regime escolar especial para alunos com problemas de saúde, mas não menciona pessoas com deficiência O Projeto de Lei 934/26 inclui os estudantes com deficiência entre os beneficiários do regime escolar especial previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) quando a deficiência impedir a frequência regular às aulas. O texto está em