Categoria: Política

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Chico Alencar: expansão imobiliária dificulta acesso a sítios naturais O Projeto de Lei 874/25 assegura o livre acesso de pessoas por propriedades particulares para visitar áreas naturais públicas, como montanhas, paredes rochosas e praias, que geralmente estão em parques nacionais e reservas ecológicas. O objetivo é permitir que qualquer cidadão possa usar trilhas, travessias e rotas

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sobre as mudanças climáticas, Motta cobrou maior contribuição dos países ricos O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que é possível construir um marco regulatório comum entre os países do BRICS sobre o tema da inteligência artificial (IA). Segundo ele, os países do bloco têm um alinhamento político semelhante, e compartilhar as experiências

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Roberta: classificar alimentos pelo nível de processamento é equivocado O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 18/24, em análise na Câmara dos Deputados, suspende o decreto do governo que estabelece diretrizes para a alimentação saudável nas escolas. A suspensão é pedida pela deputada Roberta Roma (PL-BA), que aponta uma série de problemas na norma. A parlamentar avalia

Acervo Câmara dos Deputados Zambelli: “Denunciarei essa escalada autoritária em todos os fóruns internacionais” A ordem de prisão da deputada Carla Zambelli (PL-SP), expedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes após a parlamentar ter saído do Brasil, repercutiu entre os partidos políticos da Câmara dos Deputados. Zambelli foi condenada a dez anos de prisão e à

Bruno Peres/Agência Brasil No Sul do país, condições climáticas adversas contribuem para traumas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (6). os múltiplos aspectos relacionados ao cuidado ao trauma no Brasil, com ênfase nas disparidades regionais que agravam esse problema de saúde pública. O debate, solicitado pelo deputado Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), será realizado às 17

Divulgação Givaldo Peixoto, autor do livro A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados recebe, nesta terça-feira (6), o escritor, historiador e economista Givaldo Peixoto, que, aos 99 anos, lança o livro “Do processo inflacionário como subsídio estatal à concentração da renda privada”. O evento, solicitado pelo deputado Waldenor Pereira (PT-BA), será realizado às 9 horas, no plenário 3.

Marcelo Soares COP 30 será realizada em Belém (PA), em novembro A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove seminário nesta terça-feira (6) para debater os resultados da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 29), que aconteceu em novembro do ano passado. O evento foi proposto pelos deputados Ivan Valente (Psol-SP) e Talíria Petrone (Psol-RJ)

bartekwardziak/Depositphotos Lei também prorroga prazos para implantação e modernização de salas de cinema O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 15.132/25, que redefine os critérios para o repasse de recursos da Lei Aldir Blanc para estados e municípios e torna permanente a política de incentivos dessa lei – chamada Política Nacional Aldir Blanc –, que

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lucas Ramos apresentou o texto já aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a atividade de operador logístico (OL) no Brasil. OL é o ramo empresarial que oferece serviços integrados de transporte, armazenagem e gestão de estoques de mercadorias para empresas dos

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo, autor do requerimento de criação da CPI Deputados de oposição protocolaram, nesta quarta-feira (30), o requerimento de criação da comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar os sindicatos envolvidos na fraude do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com desvio de R$ 6,3 bilhões por meio de descontos não autorizados dos beneficiários, entre 2019