Para fortalecer a cooperação internacional na área de educação no continente latino-americano, o Ministério da Educação (MEC) realizará, nos dias 23 e 24 de fevereiro, em Brasília, o Encontro Internacional Alfabetização, Equidade e Futuro. O evento integra as ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e busca reforçar compromissos e decisões que acelerem a alfabetização na idade certa com equidade na região. O encontro será transmitido ao vivo pelo canal do MEC no YouTube, com tradução simultânea para os idiomas português, espanhol e Língua Brasileira de Sinais (Libras), permitindo que pessoas de todas as regiões interessadas no assunto integrem e acompanhem os painéis.
A abertura contará com a presença de ministros e representantes da Argentina, do Brasil, do Chile, da Colômbia, do México, do Peru e do Uruguai, além das secretarias estaduais e municipais de educação, organismos internacionais, universidades, redes de pesquisa, movimentos sociais e sociedade civil organizada.
O primeiro painel do dia abordará o tema “Direito à Alfabetização como Compromisso de Altas Lideranças”. No debate, representantes dos países presentes falarão sobre o compromisso de suas nações com a garantia do direito à alfabetização para todas as crianças latino-americanas e a sua compreensão da centralidade da equidade como princípio de justiça inegociável.
Em seguida, haverá o debate do tema Políticas de Alfabetização e Liderança Pública em Contextos Subnacionais, destacando o papel estratégico de governadores e prefeitos. A discussão abordará os desafios territoriais, a colaboração entre entes federados e o enfrentamento das desigualdades socioeconômicas, raciais e linguísticas, especialmente em regiões com presença de povos originários.
À tarde, ocorrerá o terceiro painel do dia, com o tema “Sistemas de Avaliação em Políticas de Alfabetização”, que apresentará as diferentes políticas de avaliação da alfabetização existentes no continente, com destaque para os desafios comuns e as aprendizagens que podem ser estabelecidas no diálogo regional.
Na sequência, o tema “Regime de Colaboração na Política de Alfabetização Brasileira” será debatido para intensificar a importância da construção de estratégias de colaboração e cooperação em diversos níveis, com o objetivo de assegurar a efetividade de políticas de alfabetização em contextos federativos vivenciados em países como o Brasil, o México e a Colômbia.
Encerrando o primeiro dia, o quinto painel reunirá organizações da sociedade civil para debater estratégias de “Mobilização Social e Política para Garantia do Direito à Alfabetização”, com participantes do Brasil, da Argentina e do Chile.
Segundo dia – No segundo dia do encontro, 24 de fevereiro, a primeira programação do evento será dedicada ao diálogo entre pesquisadores e gestores públicos, abordando evidências científicas sobre alfabetização e sua aplicação em políticas públicas. O tema do quinto painel é “Políticas de Alfabetização em Perspectiva: Pesquisadores e gestores públicos em diálogo”.
Em seguida, haverá o painel “Políticas de Alfabetização em Perspectiva: diversidades, desigualdades e o desafio da equidade educacional”, que apresentará um panorama de evidências de investigação sobre alfabetização realizadas por pesquisadoras latino-americanas e suas contribuições no tratamento das questões relacionadas às desigualdades e à promoção da equidade educacional na alfabetização.
Os outros painéis do dia tratarão dos temas “Políticas de Alfabetização em Perspectiva: prática docente em questão e Alfabetização e Infâncias: cultura, sustentabilidade, relações étnico-raciais e direitos humanos.
O último painel do encontro discutirá as “Políticas de Alfabetização na Perspectiva do Desenvolvimento Social e Econômico no Continente” e quais são as estratégias para assegurar que a sociedade esteja comprometida com a garantia desse direito.
Ao longo dos dois dias, o encontro buscará consolidar a alfabetização como prioridade política de alta liderança no continente, fortalecer a cooperação regional e reafirmar o direito de todas as crianças latino-americanas de aprender a ler e escrever na idade adequada.
A programação completa está disponível na página do evento.
Compromisso – O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) é realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados. O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do PNE. O CNCA busca, ainda, garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, no 4º e no 5º ano do ensino fundamental, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público.
O compromisso não propõe uma resposta única ou centralizada para todo o país. Cada estado, em colaboração com seus municípios, elaborará sua política de alfabetização do território, de acordo com suas especificidades.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)
Fonte ==> MEC