O Profuncionário teve origem nos movimentos sindicais da década de 1980, que defendiam a formação e valorização dos trabalhadores da educação. A concepção do programa foi influenciada por projetos regionais como o Projeto Arara-Azul (MT), os Cursos Profissionais da Rede Municipal de Cuiabá, os programas da rede estadual, do Acre e do Distrito Federal, e o Projeto Pé de Cedro (MS).
Oficialmente instituído pelo Ministério da Educação (MEC) em 2007, o programa foi ampliado como parte da Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica. Contudo, em 2017, foi descontinuado.
Em 2023, com a instituição do Grupo de Trabalho (GT), o programa foi responsável por avaliar a retomada e as melhorias do Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público. No âmbito do Grupo de Trabalho do Profuncionário, foi realizado o levantamento de demanda de cursos técnicos, junto aos funcionários da educação básica, para subsidiar o MEC sobre a viabilidade de novas ofertas, em parceria com os sistemas de ensino públicos e com a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.
Para a sua consecução, a coordenação do GT Profuncionário realizou uma mobilização nas unidades da federação, tendo a participação de 75.645 informantes, sendo 15,4% da região norte; 25,1% da região nordeste; 20,6% da região centro-oeste; 22,8% da região sudeste; e 6,2% da região sul. A coordenação do GT Profuncionário é representada pela Diretoria de Políticas e Regulação (DPR) da Setec, em parceria com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).
A continuidade da ação contou com a instituição do Programa de Formação Inicial em Serviço de Profissionais da Educação Básica – Profuncionário. Inicialmente, os cursos serão ofertados no âmbito da Bolsa-Formação, os quais se encontram previstos no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT), contemplando as seguintes áreas: secretaria escolar; alimentação escolar; multimeios didáticos; e infraestrutura escolar.
Fonte ==> MEC
