A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu para o ministro Alexandre de Moraesdo Supremo Tribunal Federal (STF), adiar o início dos interrogatórios dos réus da ação da trama golpista marcado para começar na próxima segunda-feira (9).
No pedido, os advogados alegaram que apesar de Moraes ter determinado o fornecimento de acesso integral a todo o material apreendido durante as investigações em 30 de abril, ainda há provas que não foram totalmente disponibilizadas pela Polícia Federal (PF).
“Assim, não é possível seguir com o início dos interrogatórios sem que seja franqueado para a defesa o acesso integral às provas: um direito básico cujo atendimento deveria ter corrido imediatamente após a formalização da acusação, mas que até hoje não se observou”, afirmou a defesa.
Por essa razão, os advogados afirmaram que era necessária a “suspensão da instrução processual até que a defesa tenha o efetivo acesso à integralidade das provas coletadas no curso das investigações”.
Além disso, a defesa também sustentou que o processo deveria ser suspenso até que as audiências dos demais núcleos da denúncia sejam realizadas, para que eles possam acompanhar, sob pena de caracterização de cerceamento de defesa.
Nesta quinta-feira (5), Moraes negou um pedido semelhante apresentado pelos advogados do general Walter Braga Netto. “O réu se defende dos fatos que lhe sejam imputados pelo Ministério Público na denúncia e não de fatos imputados a outros réus em denúncias diversas”, afirmou o ministro.
O ministro argumentou ainda que caso as testemunhas arroladas pelos demais núcleos tivessem sido consideradas importantes para a defesa do general, deveriam ter sido arroladas no momento processual adequado. Segundo ele, Braga Netto poderia ter indicado até 40 testemunhas, mas elencou apenas cinco.
“Não há justificativa legal, nem tampouco razoabilidade, em se suspender a realização dos interrogatórios da presente ação penal para aguardar a oitiva de testemunhas arroladas em outras ações penais e que, jamais foram consideradas necessárias, pertinentes e importantes pela defesa de Walter Souza Braga Netto, que repita-se, poderia tê-las arrolado, uma vez que, das 40 (quarenta) testemunhas possíveis, somente arrolou 5 (cinco) testemunhas”, afirmou.
Bolsonaro e Braga Netto fazem parte do chamado “núcleo crucial” da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Além deles, há outros seis réus acusados que também serão ouvidos a partir de segunda.
Ao todo, a PGR dividiu a suposta associação criminosa em cinco grupos. A instrução processual dos demais núcleos, no entanto, ainda não começou.
Fonte ==> Exame
