Após conseguir a certidão negativa de débitos, a Ecovix (controladora do Estaleiro Rio Grande) está prestes a completar mais uma etapa da sua melhora financeira. O advogado tributarista Luiz Trindadeque atuou no processo de transação tributária da empresa, informa que já há pareceres do Ministério Público e do administrador judicial para a companhia sair da sua recuperação judicial, faltando agora o despacho do juiz, o que ele estima que possa ocorrer até setembro.
UM recuperação judicial da Ecovix, iniciada em 2016foi instituída como uma consequência da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que apurou diversas irregularidades envolvendo integrantes do poder público e de várias empresas brasileiras, inclusive a controladora do estaleiro rio-grandino. “Quando uma empresa está em recuperação judicial, para o Banco Central, ela entra em um rating em que ninguém pode emprestar dinheiro ou o dinheiro é muito caro”, explica Trindade. Ou seja, quando a companhia supera esse processo, facilita as ações para tomar recursos no mercado financeiro.
Antes de alcançar esse estágio, já no final de 2024, a Ecovix havia recebido a boa notícia de ter chegado a um acordo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para regularizar sua situação fiscal e retomar atividades produtivas no polo naval de Rio Grande. Essa negociação, conduzida por Trindade, levou cerca de três anos e possibilitou à Ecovix obter certidão negativa de débitos e voltar a disputar licitações públicas.
Logo depois de conseguir sua certidão negativa de débitos, o Estaleiro Rio Grande, em parceria com o estaleiro Mac Larenvenceu a concorrência da subsidiária da Petrobras para a construção de quatro navios da classe Handy, de 15 a 18 mil toneladas de porte bruto. O consórcio apresentou preço final de US$ 69,5 milhões por embarcação. A perspectiva é que o complexo participe de novas licitações no campo da construção naval.
Fonte ==> Folha SP
