O governo brasileiro manifestou “profunda preocupação” com a escalada de hostilidades na região do Golfo Pérsico, no Oriente Médio, após o Irã retaliar o ataque coordenado que sofreu dos Estados Unidos e de Israel. Segundo nova nota divulgada pelo Itamaraty, o conflito representa uma “grave ameaça à paz e à segurança internacionais, com potenciais impactos humanitários e econômicos de amplo alcance”.
É a segunda nota divulgada pelo Itamaraty neste fim de semana. Na primeira, publicada sábado (28) pela manhã, o governo condenou os ataques lançados pelos Estados Unidos e por Israel contra alvos no Irã e apelou para que as partes envolvidas evitassem a escalada das hostilidades.
Diante da retaliação do Irã e da escalada do conflito na região, o governo brasileiro voltou a se manifestar e apelar para que as partes envolvidas respeitem o Direito Internacional.
“Ao fazer apelo à interrupção de ações militares ofensivas, o Brasil insta todas as partes a respeitar o Direito Internacional e condena quaisquer medidas que violem a soberania de terceiros Estados ou que possam ampliar o conflito, tais como ações retaliatórias e ataques contra áreas civis”, diz o Itamaraty na nova nota, divulgada no fim da noite de sábado.
O Brasil se solidarizou com os países que foram objetos de ataques retaliatórios do Irã. “Recordando que a legítima defesa, prevista no artigo 51 da Carta das Nações Unidas, é medida excepcional e sujeita à proporcionalidade e ao nexo causal com o ataque armado, o Brasil se solidariza com a Arábia Saudita, o Bahrein, o Catar, os Emirados Árabes Unidos, o Iraque, o Kuwait e a Jordânia – objetos de ataques retaliatórios do Irã em 28 de fevereiro”, diz o comunicado brasileiro.
O governo também expressou solidariedade às famílias das vítimas e reafirmou a obrigação dos Estados de assegurar a proteção de civis, em conformidade com as regras do Direito Internacional Humanitário.
Por fim, o Itamaraty voltou a dizer que a negociação diplomática é o caminho viável para resolução dos conflitos: “O Brasil reafirma que o diálogo e a negociação diplomática constituem o único caminho viável para a superação das divergências e a construção de uma solução duradoura, cabendo às Nações Unidas papel central na prevenção e na resolução de conflitos, nos termos da Carta de São Francisco”.
Fonte ==> Exame
