Mais uma pesquisa constata aumento expressivo de professores temporários nas redes de ensino, além da precarização trabalhista.
O fenômeno, contudo, tende a persistir sem mudanças profundas na burocracia estatal brasileira, dado que sua origem está nos orçamentos engessados e numa gestão pública arcaica e onerosa.
Segundo levantamento do Movimento Pessoas à Frente, organização sem fins lucrativos, a contratação de temporários pelos governos estaduais subiu 42% entre 2017 e 2023. Entre os 26 estados mais o Distrito Federal, só em 5 não houve crescimento: Ceará, Rio Grande do Norte, Amazonas, Minas Gerais e Paraná.
De acordo com pesquisa da ONG Todos Pela Educação, feita a partir de dados do Ministério da Educação, a taxa de temporários (51,6%) nas redes estaduais superou a de efetivos (46,5%) em 2023, ante 31,1% e 68,4%, respectivamente, em 2013 —o restante era terceirizado ou CLT.
Ademais, 43,6% dos temporários trabalhavam há ao menos 11 anos, quando esse tipo de contratação deveria atender a uma necessidade transitória e durar até no máximo dois anos.
O estudo do Movimento Pessoas à Frente também mostra que esses professores recebem cerca de 51% a menos do que os efetivos e que estados falham na garantia de direitos trabalhistas.
Licença-maternidade é ofertada em 10 deles, e apenas 2 asseguram estabilidade à gestante; licenças para tratamento de saúde são permitidas em 9; só 4 oferecem auxílio-alimentação; férias remuneradas não são garantidas em 6, e em 7 não há 13º salário.
Considerando que 83,6% dos alunos do ensino médio estão na rede estadual e que essa etapa apresenta os piores indicadores da educação básica, a precarização do trabalho de fato preocupa.
Mas a contratação de temporários vem da necessidade de conter a alta de gastos permanentes, dados o déficit dos sistemas previdenciários e o envelhecimento da população. Orçamentos engessados dificultam a empreitada, ainda mais com um regime de servidores que atravanca gestões flexíveis, modernas e racionais.
É preciso apressar uma reforma administrativa que, entre outras medidas, elimine a estabilidade em carreiras que não são de Estado e institua avaliações de desempenho, a serem usadas para melhorar o serviço oferecido, elevar remunerações ou promover substituição de profissionais.
Assim, só exigir mais concursos para efetivos e aumento salarial não ataca o cerne do problema. Para isso, é imperativo abandonar posturas corporativistas.
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Fonte ==> Folha SP
