Ó governo aprovou nesta quinta-feira (2) resolução que cria um grupo de trabalho para estudar a o papel do urânio no Programa Nuclear Brasileiro, ao Programa Nuclear da Marinha e a outros programas estratégicos de defesa e transição energética. A medida foi aprovada em reunião do Conselho Nacional de Polícia Mineral (CNPM).
Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), o grupo irá avaliar o estado atual do mapeamento e do conhecimento sobre os recursos e reservas de minerais nucleares do País, com foco no urânio, e propor estratégias para ampliar esse conhecimento.
“A resolução reforça que a atividade nuclear no Brasil se destina exclusivamente a fins pacíficos, em consonância com a Constituição Federal e com os compromissos internacionais assumidos pelo País”, afirmou a pasta, em nota.
Também caberá ao colegiado dimensionar o potencial de produção mineral, considerando empreendimentos em operação, em implantação e cenários de expansão, além de identificar necessidades dos programas nucleares, de defesa nacional e de transição energética, que podem ser atendidas com receitas e compensaçõeos financeiras da exploração desses minérios.
O colegiado será coordenado pelo MME e reunirá Casa Civil, Gabinete de Segurança Institucional, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Comando da Marinha e Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM).
Também contará com a participação, como convidados permanentes, do Ministério da Defesa, da Agência Nacional de Mineração (ANM), da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), da Eletronuclear, da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e das Indústrias Nucleares do Brasil (INB).
O colegiado terá 90 dias de duração, contados da nomeação dos membros, com possibilidade de prorrogação do prazo. Ao final dos trabalhos, o grupo deverá apresentar recomendações, estudos e poderá propor minutas de atos normativos ou propostas legislativas que viabilizem a destinação de recursos do setor mineral nuclear aos programas de defesa e energia. O relatório final deverá ser submetido ao CNPM.
A iniciativa, de acordo com o Executivo, busca garantir que o potencial do Brasil, que possui as maiores reservas conhecidas do mineral nuclear, seja direcionado aos programas que sustentam a soberania nacional e transição energética.
O país está entre os que possuem maiores reservas conhecidas do mineral nuclear e domina as etapas do ciclo do combustível nuclear. O governo também sinalizou que vê um crescimento da demanda interna, com o programa do submarino de propulsão nuclear avança e a energia nuclear, sobretudo por meio de novas tecnologias.
Fonte ==> Exame
