Ó governo federal já havia disponibilizado R$ 491,4 milhões para operações de contenção de encostas e de drenagem nos municípios mineiros de Juiz de Fora e Ubáno âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os dois municípios da Zona da Mata Mineira foram fortemente afetados por chuvas recentes, com deslizamentos de terra e desabamento de casas.
Do valor total, R$ 426,7 milhões foram para Juiz de Fora e 64,7 milhões para a cidade de Ubá. O Ministério das Cidades é responsável pelas diretrizes gerais e seleção dos projetos que forem apresentados pelos municípios e pelo governo de Minas Gerais. A Caixa deve analisar a conformidade dos projetos e acompanhar a execução das obras.
Dos R$ 426,7 milhões disponibilizados para Juiz de Fora, foram contratados R$ 356,5 milhões para obras de drenagem urbana. Outros R$ 70,2 milhões foram destinados a projetos de contenção de encostas, sendo que R$ 11,56 milhões já foram realizados.
Em Ubá foram contratados R$ 64,7 milhões para drenagem urbana.
Ó Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informou que mandou uma equipe com três profissionais da Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social (ForSUAS) para apoiar os municípios.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Diasinformou que equipes do ministério já estão em contato com os municípios e vai prestar auxílio, como assegurar o recurso para abrigamento e para a área social.
O Ministério do Desenvolvimento Social informou que disponibiliza R$ 20 mil aos municípios para cada grupo de 50 pessoas desabrigadas e acolhidas pelo poder público. Os recursos podem ser usados para estruturar espaços de acolhimento, comprar alimentos, água, colchões, roupas e produtos de higiene, contratar equipes de referência, apoio em cozinha, serviços gerais e segurança, além de alugar imóveis para acolhimento provisório e veículos para deslocamento de usuários e equipes.
Com o decreto de calamidade públicaos municípios terão a quebra do escalonamento do Bolsa Família no próximo mês, ou seja, os benefícios serão disponibilizados a partir do primeiro dia do calendário de pagamentos, permitindo que a transferência e o saque ocorram independentemente do número do último dígito do NIS.
Em municípios com estado de calamidade reconhecido, o governo federal informou que também antecipa uma parcela do benefício de prestação continuada (BPC), que corresponde a um salário mínimo. Caso o beneficiário solicite, ele pode ter a antecipação de uma segunda parcela. Os valores são reembolsados em até 36 meses, sem juros ou encargos.
Fonte ==> Exame
